DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 035 2023STUDIO COMERCIO
| Data de publicação | 10 Março 2023 |
| Número da edição | 28454 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023/DPE/MT
Processo nº: 1322/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de computadores portáteis/NOTEBOOK
INSTITUCIONAL 8GB SSD, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso, nos Núcleos do interior e capital, incluso ainda Sede Administrativa e atividades itinerantes.
Data da assinatura: 08/03/2023.
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.15000000.01.1
Elemento de Despesa: 52
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 10/2023.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - JOSÉ GUERREIRO FILHO.
Fiscais do Contrato 035/2023.
Portaria 270/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda |
100783-1 |
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Fiscal Substituto |
Felipe Douglas Machado da Cunha |
100759-2 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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