DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 038 2023MARIA FELIZARI
Data de publicação | 21 Março 2023 |
Gazette Issue | 28461 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023/DPE/MT
Processo nº: 16041/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: MARIA EDUARDA FELIZARI LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Comunicação Visual, para atender a Sede Administrativa e os Núcleos da DPMT em Vera, Alto Taquari, Guiratinga.
Data da assinatura: 20/03/2023.
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339039000.300.1.1.
Elemento de Despesa: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - MARIA EDUARDA FELIZARI.
Fiscais do Contrato 038/2023.
Portaria 307/2023.
Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
Fiscal Titular |
Bruno Cordeiro Cidade |
1010004995-1 |
Fiscal Substituto |
Jessica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro |
101004998-1 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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