DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 039 2023GRAFICA DO PRETO
| Data de publicação | 21 Março 2023 |
| Número da edição | 28461 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023/DPE/MT
Processo nº: 16041/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: GRÁFICA DO PRETO LTDA - EPP.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Comunicação Visual, para atender o Núcleo de Itaúba.
Data da assinatura: 20/03/2023.
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339039000.300.1.1.
Elemento de Despesa: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO.
Fiscais do Contrato 039/2023.
Portaria 308/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Bruno Cordeiro Cidade |
1010004995-1 |
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Fiscal Substituto |
Jessica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro |
101004998-1 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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