DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 059 2023SOLUÇÃO COMERCIO
| Data de publicação | 17 Abril 2023 |
| Gazette Issue | 28481 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023/DPE/MT
Processo nº: 20330/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Data da assinatura: 14/04/2023.
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1
Elemento de Despesa: 52
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 013/2023.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - DINIZ FERNANDO PEREIRA.
Fiscais do Contrato 059/2023.
Portaria 459/2023
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Agnaldo Ferreira dos Santos |
100135-3 |
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Fiscal Substituto |
Marcus Augusto Boa Morte Brandão |
101003442 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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