DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 062 2023CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Número da edição | 28483 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023/DPE/MT
Processo nº: 21016/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (full-time), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Sede Administrativa.
Data da assinatura: 17/04/2023
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
A vigência do contrato conta-se a partir da data da sua assinatura e eficácia após a publicidade no Diário Oficial do Estado, nos termos da Lei nº 8666/93.
O contrato é prorrogável, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/96, atendidas as exigências legais previstas com relação a prorrogação contratual.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1
Elemento de Despesa: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 092/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Roosevelt Ferreira De Barros Almeida.
Fiscais do Contrato: 062/2023.
Portaria 472/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Fernando Lopes |
101003729 |
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Fiscal Substituto |
Renato Henrique Da Silva Santos |
100936 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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