DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 055 2023MUNDIAL
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Número da edição | 28476 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023/DPE/MT
Processo nº: 20430/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de bebedouros do tipo coluna para galão de 20 litros, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Data da assinatura: 10/04/2023
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.150000 00.01.1
Elemento de Despesa: 52
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 064/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Paulo Cesar Fortaleza Medeiros.
Fiscais do Contrato: 055/2023.
Portaria 399/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Agnaldo Ferreira dos Santos |
100135 |
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Fiscal Substituto |
Marcus Augusto Boa Morte Brandão |
101003442 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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