DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME
| Data de publicação | 17 Março 2023 |
| Número da edição | 28459 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023/DPE/MT
Processo nº: 19816/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital e interior do Estado.
Data da assinatura: 16/03/2023
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.01.1
Elemento de Despesa: 39
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 050/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Eledilson Gonçalo Torales de Souza
Fiscais do Contrato: 046/2023.
Portaria 325/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Pamela Dier Biolchi |
101085 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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