DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO CONT Nº 073 2023CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO
| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 28509 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023/DPE/MT
Processo nº: 23067/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à demanda do Edifício Pantanal Business.
Data da assinatura: 26/05/2023
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.08.1
Elemento de Despesa: 30
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 055/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Dilerme Rodrigues Jorge
Fiscais do Contrato: 073/2023.
Portaria 672/2023.
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Fiscais do Contrato |
Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal Titular |
Andréa Castro Rotta Barreto |
101003460 |
Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
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