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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA 14442022SDPG (1)

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Novembro 2022
Número da edição28375

PORTARIA Nº 1444/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 17062/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, com início em 21/11/2022, considerando o afastamento médico da Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO membra titular do órgão infra relacionado, conforme a tabela abaixo:

Núcleo de Sapezal

Defensoria

Atribuição

Período

Defensoria Única

VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

21/11 a 20/12/2022 - 30 (trinta) dias.

Art. 2º Os interessados deverão se inscrever pelo e-mail inscricaocumulacao@dp.mt.gov.br, com o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação em diário oficial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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