DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 078 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE POCONÉ MT

Data de publicação22 Janeiro 2020
Gazette Issue27675

PORTARIA Nº. 078/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº434/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Poconé/MT nos dias 20.01.2020 (segunda-feira) e 21.01.2020 (terça-feira), em virtude de feriado municipal em comemoração ao Padroeiro da Cidade (São Sebastião), bem como comemoração de aniversário do Município, conforme o Decreto Municipal n°019/2020.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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