DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 072 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO GARÇAS MT

Data de publicação22 Janeiro 2020
Gazette Issue27675

PORTARIA Nº. 072/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº543/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Alto Garças/MT no dia 20.01.2020 (segunda-feira), em virtude de feriado municipal, comemoração ao Padroeiro da Cidade (São Sebastião), conforme a publicação da Portaria nº001/2020/DF de 10 de janeiro de 2020.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.01.2020, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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