DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0139 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS MT

Data de publicação03 Fevereiro 2020
Gazette Issue27683

PORTARIA Nº. 0139/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº1044/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis/MT no dia 05.02.2019 (quarta-feira), em virtude de feriado municipal, em comemoração do Aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal n°98, de janeiro de 1972.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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