DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0135 2020 SDPGESCALA DE SUBSTITUIÇÃONÚCLEO CÍVEL DERONDONÓPOLIS MT
| Data de publicação | 31 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 27682 |
PORTARIA Nº. 0135/2020/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO o Ofício n°002-2020/COORD-CÍV-ROO, da lavra do Exmo. Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, por meio do qual solicitou que seja publicada no Diário Oficial do Estado, a Escala de Substituição dos membros da Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis/MT, para atuarem na 5ª Defensoria em virtude da licença maternidade da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato;
CONSIDERANDO a prévia anuência dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas atuantes no referido Núcleo;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°509/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - ESTABELECER a escala de substituição dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Núcleo Cível de Rondonópolis/MT, para atuarem na 5ª Defensoria em virtude da licença maternidade da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, conforme tabela abaixo:
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Mês de Cumulação |
Defensor (a) Público (a) |
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outubro/19 |
Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo |
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novembro/19 |
Dra. Adriana da Silva Rodrigues |
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dezembro/19 |
Dr. Valdenir Luiz Pereira |
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janeiro/20 |
Dr. Leandro Paternost de Freitas |
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fevereiro/20 |
Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo |
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março/20 |
Dra. Bethânia Meneses Dias |
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abril/20 |
Dr. Juliano Botelho |
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de outubro/2019, revogando disposições em contrário.
Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2020.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)
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