DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 01162019SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS MT

Data de publicação05 Fevereiro 2019
Gazette Issue27437

PORTARIA Nº. 0116/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº42853/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Arenápolis/MT no dia 05.02.2019 (terça-feira), em virtude de feriado municipal, em comemoração do Aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal n°98, de janeiro de 1972.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT