Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 874/2023/SDPG - DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA PARA ATUAR COMO COORDENADOREM SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Julho 2023
Gazette Issue28536

PORTARIA Nº 874/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26650/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor da Capital, no período de 04 a 12/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT