DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO EDITAL 003 2022 ESDEP MT
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Número da edição | 28345 |
RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publicado no dia 25 de agosto de 2022, na edição nº 28.316, p. 82.
DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TESES INSTITUCIONAIS NOS ENCONTROS TEMÁTICOS
Com o objetivo de oportunizar que todos os membros possam produzir e protocolar suas proposições de tese institucional, fica o prazo de submissão prorrogado até a data de 18.10.2022. Os meios de submissão e os requisitos dos documentos permanecem inalterados. Para referência em modelo, consultar o Anexo 01 que acompanha este ato de retificação.
DOS ENCONTROS TEMÁTICOS
1.Os encontros temáticos serão realizados por videoconferência, nos
seguintes dias, entre as 09:00 e as 12:00, com possível prorrogação para
o período vespertino, se houver teses remanescentes para discussão e
votação:
I- Cível - Feitos Gerais, Cível - Família e Sucessões, Cível - Fazenda Pública, Consumidor, Infância e Juventude - Cível - 25.10.2022
II- Infância e Juventude - Infracional, Criminal - Feitos Gerais, Criminal - Júri, Criminal - Execução Penal - 26.10.2022
Cuiabá, 04 de outubro de 2022.
Fernando Antunes Soubhia
Diretor
ESDEP-MT
ANEXO 01
PROPOSTA DE TESE
|
Nome: |
||
|
|
||
|
Área de Atividade: |
||
|
|
||
|
Lotação: |
||
|
|
|
|
|
SÚMULA |
|
|
|
ASSUNTO |
|
|
|
ITEM ESPECÍFICO DAS ATRIBUIÇÕES INSTUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
|
|
|
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA |
|
|
|
FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA |
|
|
|
SUGESTÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO |
|
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO