DefensoriaPublica
| Data de publicação | 07 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 208 |
| Seção | Poder Executivo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • Nº 44 Recife, sábado, 7 de novembro de 2020
Defensoria Pública
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Defensoria promove mutirões e cursos de educação
em direitos para combater as desigualdades
A Defensoria Pública
foi introduzida no
cenário jurídico bra-
sileiro para assegurar efetiva
cidadania a todos, sem distin-
ções, especialmente em virtu-
de de sua missão de garantir
à população vulnerável a pos-
sibilidade de acesso à justiça.
A Instituição tem um papel
fundamental no desenvol-
vimento de uma sociedade
mais justa, menos desigual e
que possa ser conhecedora de
seus direitos. Em Pernambu-
co, a DPPE tem promovido
ações que contribuem para
a redução das desigualdades
sociais, como mutirões de
cidadania nas comunidades
carentes, e incentivando a
formação através da educa-
ção em direitos, com cursos
voltados à capacitação dos
cidadãos a reconhecer ofen-
sas aos direitos humanos nos
lugares onde vivem.
O Curso Defensoras e
Defensores Populares, coor-
denado pelo Núcleo de Pro-
moção e Defesa dos Direitos
Humanos em parceira com a
Prefeitura do Recife e a De-
fensoria Pública da União, é
uma dessas ações realizadas
pela Defensoria Pública Esta-
dual. Recentemente, foi cele-
brada a conclusão da segunda
turma em evento realizado no
auditório da DPPE. As aulas
são ministradas para lideran-
ças comunitárias e agentes
públicos que atuam na garan-
tia de direitos da população,
em contato direto com as co-
munidades. É uma capacita-
ção jurídica, com carga horá-
ria de 120 horas, que aborda
temas como Direitos Huma-
nos, Direito Constitucional,
Direito à moradia e regulari-
zação fundiária e Lei Maria
da Penha e instrumentos de
enfrentamento à violência
contra a mulher.
Defensoras e Defenso-
res Populares são pessoas
que atuam, seja como líder
comunitário, interessados
em Direitos Humanos, seja
como pessoas que trabalham
ou exerçam alguma função
nos serviços públicos que, a
partir do curso, estão aptos
para identificar quaisquer
violações de direitos e pro-
mover os encaminhamentos
cabíveis, a partir do entendi-
mento dos meandros da justi-
ça, sabendo quais as institui-
ções podem ser procuradas
e como elas podem efetivar
esse direito.
Para o Defensor Público-
-Geral José Fabrício, é atra-
vés do conhecimento que
ocorre o processo de empon-
deramento das pessoas que
vivem à margem da socie-
dade, que quando passam a
conhecer seus direitos sabem
muito bem se portar diante
das situações da vida cotidia-
na. “Isso é um ato de resgate
da própria essência da de-
mocracia. Cabe à Defensoria
Pública propiciar condições
para ampliar o conhecimento
para todos os vulneráveis, fa-
zendo valer a máxima de que,
só através do conhecimento,
é que podemos mudar a rea-
lidade”, afirma.
Coordenador do Núcleo
de Direitos Humanos, o De-
fensor Público Henrique da
Fonte conta que o objetivo
do curso é formar lideran-
ças comunitárias e agentes
públicos, fortalecendo suas
atuações nas comunidades,
ONGs e seus espaços de atu-
DPPE REALIZA ações de cidadania nas comunidades carentes e incentiva a formação
através da educação em direitos, com cursos voltados à capacitação dos cidadãos a
reconhecer ofensas aos direitos humanos nas comunidades onde vivem
FOTOS: HENRIQUE PAPARAZZO
ação. “Tudo isso é possível
a partir do momento em que
essas pessoas se empoderam
e passam a conhecer mais
sobre os seus direitos”, des-
taca Henrique da Fonte, um
dos integrantes da coordena-
ção do curso. “A Defensoria
Pública cumpre o seu papel
de promover a educação em
direitos para a conscientiza-
ção e os participantes, com
os conhecimentos adquiridos
durante o curso, se tornam
agentes multiplicadores das
informações necessárias para
que cada vez mais pesso-
as saibam de seus direitos e
como reivindicá-los”.
Por outro lado, a De-
fensoria Pública Estadual
também atua para levar a
prestação de orientação ju-
rídica a populações carentes
de todo o Estado por meio
de mutirões. No mês passa-
do, por exemplo, o Progra-
ma Defensoria para Todos
atuou em cidades como Re-
cife, Paulista e Camaragibe,
na Região Metropolitana, e
Cumaru, no Agreste.
“A importância da Defen-
soria Pública de se encontrar
prestando suas atividades em
ações visa demonstrar que o
Defensor Público, seus cola-
boradores e estagiários não
estão trabalhando somente
em prédios, mas também
prestando serviços e voltan-
do toda a sua atenção para
fora, indo até as comunida-
des carentes. Porque, muitas
vezes, as pessoas não têm di-
nheiro nem para ir até a De-
fensoria. Portanto, nada mais
justo que a própria Defen-
soria busque prestar os seus
serviços para a população na
localidade em que ela resi-
de,” declara o Subdefensor-
-Geral Henrique Seixas.
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