DefensoriaPublica
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Número da edição | 170 |
| Seção | Poder Executivo |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • Nº 34 Recife, sábado, 3 de setembro de 2022
Defensoria Pública
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público Geral: Henrique Costa da Veiga Seixas
PORTARIAS DO DIA 03.09.2022
ODefensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008 e Lei
Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 80/2014, RESOLVE:
PORTARIA Nº 890/2022
Designar a Excelentíssima Defensora Pública REJANE MÉRCIA BASTOS GOMES, mat. 137.262-9, para atuar nos autos do processo
nº 0006757-75.2020.8.17.2001, em trâmite na 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PE - Seção A. (SEI 2500000027.003285/2022-69)
PORTARIA Nº 891/2022
Designar a Excelentíssima Defensora Pública ANA KARLA VANDERLEI CAVALCANTI PÉREZ, mat. 256.042-9, para atuar nos autos do
processo nº 0001435-45.2018.8.17.2001, em trâmite na 1ª Vara Executivos Fiscais Estaduais da Capital. (SEI 2500000027.003329/2022-51)
PORTARIA Nº 892/2022
Designar a Excelentíssima Defensora Pública PATRÍCIA ROBERTA LIMA MARQUES, mat. 286.991-8, para atuar nos autos do processo
nº 0009110-93.2017.8.17.2001, em trâmite na 19ª Vara Cível da Capital. (SEI 2500000027.003331/2022-20)
PORTARIA Nº 893/2022
Designar a Excelentíssima Defensora Pública CLARICE MARQUES WEYNE, mat. 297.284-0, para atuar nos autos do processo nº
0049876-23.2019.8.17.2001, em trâmite na 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital. (SEI 2500000027.003367/2022-11)
PORTARIA Nº 894/2022
Designar o Excelentíssimo Defensor Público RODRIGO COSTA DE LIMA FURTADO, mat. 297.608-0, para atuar nos
autos dos processos nº 0059781-81.2021.8.17.2001, em trâmite na 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital. (SEI
2500000027.003366/2022-69).
PORTARIA Nº 895/2022
Designar o Excelentíssimo Defensor Público DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, mat. 297.269-7, para atuar na representação de
investigados em Inquérito Policial Militar (processo SEI n.º 3900037916.000293/2022-26).
PORTARIA Nº 886/2022
Dispensar a Servidora Pública ANA MARIA ANDRADE LINS, mat. nº 297.300-6, da Função Gratifi cada/FGS – 3, de Supervisão de
Almoxarifado, a partir de 30.08.2022.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL
PORTARIA Nº 887/2022
Designar a Servidora Pública LUCIANA RÉGIS DE CASTRO E SILVA, mat. nº 135.872-3, para a Função Gratifi cada/FGS – 3, de
Supervisão de Almoxarifado, a partir de 30.08.2022.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL
PORTARIA Nº 896/2022
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as
alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Deferir os pedidos de fi nal de fi la das(os) candidatas(os) abaixo relacionadas(os), que aprovadas(os) no III Concurso Público de
Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - Classe
Inicial, solicitaram a sua colocação no fi nal da relação das(os) aprovadas(os) no referido concurso.
Classifi cação Geral Nome
169ª RODRIGO SARDINHA DE FREITAS CAMPOS
112ª WEMERSON FERREIRA AUGUSTO
130ª ALINE VALERIO BASTOS
126ª ANA LUISA IMOLENI MIOLA
162ª AMANDA MONIZ DE ABREU
134ª LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA
147ª FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO
133ª AYANNY JUSTINO COSTA
146ª MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES
124ª OTAVIO FERREIRA DE SOUSA
152ª BRUNO LIMA DE MELO
PORTARIA Nº 897/2022
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 20/98, com as
alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 22 – DPE/PE, de 18 de Setembro de 2018, publicado em 22 de Setembro de 2018, que
homologou o resultado fi nal do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os pedidos de fi nal de fi la das(os) candidatas(os) Wemerson Ferreira Augusto, Pedro Henrique Lamy Basilio, Aline
Valerio Bastos, Ana Luisa Imoleni Miola, Rachel Desiree de Barros e Silva Moura, Leonardo Brito Piraja De Oliveira, Ayanny Justino Costa,
Otavio Ferreira De Sousa.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a(o) candidata(o) abaixo relacionada(o), aprovada(o) no III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos
Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
Cargo/Especialidade Classifi cação Posição efetiva Nome completo Inscrição
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial 136ª 80ª CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial 138ª 81ª GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial 139ª 82ª AMOS RODRIGUES DE MELO
NASCIMENTO
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial 142ª 83ª LUCAS LIMA PAIXAO ABRAIM
Defensor(a) Público(a) Classe Inicial 143ª 84ª PAULO SERGIO SILVA DE QUEIROZ
Art. 2.º A(O) candidata(o) nomeada(o) deverá apresentar os documentos referidos nos 3.1 a 3.15 do Edital nº 1 – DPE/PE, de 22 de
setembro de 2017, exceto o inserido no item 3.8 (Certidão de Capacidade Física e Mental) que será emitida pela Junta Médica do Estado
de Pernambuco.
Parágrafo único. Para a obtenção da Certidão de Capacidade Física e Mental, a(o) candidata(o) nomeada(o) deverá entrar em contato
com a Coordenação de Apoio à Coordenadoria de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Recursos Humanos),
através do telefone (81) 3182-3719 / 3726 ou através do e-mail rhdefensoria@gmail.com.
Art. 3.º Fica sem efeito a nomeação se a(o) candidata(o), dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, não
apresentar a documentação para a posse ou não requerer prorrogação de prazo.
Art. 4.º A(O) candidata(o) nomeada(o) poderá tomar posse por meio de um procurador, munido de uma procuração com fi rma reconhecida
em Cartório, desde que nela conste a concessão de poderes específi cos para esse fi m.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RECURSOS HUMANOS
ERRATA: Portaria nº. 876/2022, publicada no D.O.E. de 27/08/2022, onde se lê: a partir de 08/09/2022 leia - se: a partir de 09/08/2022,
referente a Excelentíssima Defensora Pública, LAÍS BARRETO RANGEL, mat. 297.704-4 (Processo SEI-2500000056.001644/2022-04).
PORTARIA Nº 898/2022
Deferir a alteração do gozo de folga da Excelentíssima Defensora Pública BRUNA EITELWEIN LEITE mat. 298.541-1, anteriormente
programadas para os dias 05 e 06 de setembro/2022 para gozo oportuno. (Processo SEI- 2500000069.001283/2022-49).
PORTARIA Nº 899/2022
Publicar a concessão de folga em razão de trabalhos no Plantão Integrado Permanente, com fundamento no art. 4º da Resolução do
CSDP nº 12, publicada em 22/10/2016 o(a) Excelentíssimo(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) .
DEFENSOR PÚBLICO MATRÍCULA DIAS TRABALHADOS DIAS DE FOLGA PROCESSO SEI/DPPE
JÉSSICA SAMARA FREITAS DE
ARAÚJO BORGES DANTAS 298.874-7 09/05/2022
10/07/2022
08/11/2022
10/11/2022 2500000103.000453/2022-12
MICHELLE CACHO DO
NASCIMENTO 297.308-1 15/05/2022 17/10/2022 2500000045.002162/2022-92
RAUFER RODRIGUES
GONÇALVES 297.678-1 12/03/2022
27/08/2022
15/09/2022
16/09/2022 2500000045.002328/2022-71
ELIANE ALENCAR CALDAS 123.235-5 13/08/2022 09/09/2022 2500000051.000887/2022-67
GUSTAVO BATISTA E SILVA 297.942-0
08/05/2022
05/06/2022
24/04/2022
24/06/2022
11/06/2022
19/12/2022
20/12/2022
21/12/2022
22/12/2022
23/12/2022
2500000090.000597/2022-57
ENDRIGO SUEHIRO OBARA 298.417-2
16/10/2021
17/10/2021
13/11/2021
16/09/2022
06/10/2022
07/10/2022
2500000077.000921/2022-13
CINTHIA PALMEIRA COELHO 281.001-8 23/04/2022
24/04/2022
01/09/2022
02/09/2022 2500000121.000528/2022-39
PORTARIA Nº 900/2022
Designar, JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA, motorista, mat. 203905-2, servidor Público do IRH, para ter o exercício de suas funções
na Diretoria de Transporte, com ônus para o órgão de origem a partir de 01/08/2022. (Processo SEI- 2500000026.003824/2022-70 ).
PORTARIA Nº 901/2022
Designar, MÁRCIO DE LIMA TORRES, Advogado, mat . 11709, Advogado, servidor da Prefeitura Municipal de Ibimirim/PE, para ter o
exercício de suas funções na Defensoria Pública de Petrolândia, a partir de 01/08/2022 (Processo SEI- 2500000002.002177/2022-57).
PORTARIA Nº 902/2022
Deferir o gozo de 10 (dez) de saldo de férias da Excelentíssima Defensora Pública, HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES
FILHA mat. 110.780-1, a partir de 12/12/2022, referente ao exercício 2018.(Processo SEI- 2500000048.000893/2022-73).
PORTARIA Nº 903/2022
Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública, ARLINE DE MORAES ARAÚJO, mat. 129.719-8, de 10
(dez) dias da 3ª parcela anteriormente programadas para dezembro/2022, para gozo oportuno, referente ao exercício 2022. (Processo
SEI- 2500000048.000894/2022-18).
PORTARIA Nº 904/2022
Deferir a alteração do gozo de férias do Excelentíssimo Defensor Público, GABRIEL MACIEL CÂNDIDO, mat. 263.506-2 , de 30 (trinta)
dias, para 20 (vinte) dias com início em 01/09/2022, fi cando 10 (dez) dias para gozo oportuno, referente ao exercício 2022. (Processo
SEI- 2500000051.000901/2022-22).
PORTARIA Nº 905/2022
Deferir o gozo de 10 (dez) dias do saldo de férias da Excelentíssima Defensora Pública, KATIA CRISTINA PESSÔA DA SILVA, mat.
120.599-4, a partir de 05/12/2022, referente ao exercício 2017.(Processo SEI- 2500000090.000597/2022-57).
PORTARIA Nº 906/2022
Deferir o gozo de 15 (quinze) dias de férias da 1ª parcela da Excelentíssima Defensora Pública, MICHELLINE LOBATO BORGES
ALEXANDRE mat. 298.424-5, a partir de 01/12/2022, referente ao exercício 2022. (Processo SEI- 2500000013.003090/2022-78).
PORTARIA Nº 907/2022
Publicar o abono de falta nos termos do art. 139 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, para o(a) Excelentíssimo(a)
Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado.
DEFENSOR PÚBLICO MATRÍCULA DATA DE INÍCIO QUANT. DE DIAS PROCESSO SEI/DPPE
FERNANDA PEREIRA DE FARIA
BARBOZA SIMIONI 298.783-0 23/08/2022 01 2500000094.000940/2022-23
PORTARIA Nº 908/2022
Deferir o gozo de 15 (quinze) dias de férias (2ª parcela) da Excelentíssima Defensora Pública FÁTIMA MARIA ALCÂNTARA DO
AMARAL MEIRA, mat. 114.244-5, a partir de 25/11/2022, referente ao exercício 2022. (Processo SEI-2500000013.003156/2022-20).
PORTARIA Nº 909/2022
Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública GINA RIBEIRO GONÇALVES MUNIZ, mat. 256.044-5,
sendo 10 (dez) dias a partir de 03/11/2022 e 20 (vinte) dias para usufruir em momento oportuno, referente ao exercício 2021. (Processo
SEI-2500000051.000894/2022-69).
PORTARIA Nº 910/2022
Deferir o gozo do saldo de 10 (dez) dias de férias da Excelentíssima Defensora Pública KATIA CRISTINA PESSÔA DA SILVA, mat.
120.599-4, a partir de 05/12/2022, referente ao exercício 2017. (Processo SEI-2500000013.003089/2022-43).
PORTARIA Nº 911/2022
Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública VILMA PAULO BARBOSA, mat. 297.300-6, de 30 (trinta) dias,
anteriormente programadas para janeiro/2023, para 17 (dezessete) dias com início em 21/11/2022 e 13 (treze) dias a partir de 08/02/2023,
referente ao exercício 2022. (Processo SEI-2500000146.000220/2022-13).
PORTARIA Nº 912/2022
Publicar a concessão de 05 (cinco) dias de Licença Médica para Tratamento de Saúde Inicial, com fundamento no art. 115 da Lei Estadual
nº 6.123 de 20/07/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, a partir de 25/08/2022, para a Excelentíssima
Defensora Pública CAMILA VEIGA CHETTO COUTINHO, mat. 297.683-8, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 130123. (Processo SEI-2500000064.000643/2022-35).
PORTARIA Nº 913/2022
Publicar a concessão de 10 (dez) dias de Licença Médica para Tratamento de Saúde - Prorrogação, com fundamento no art. 110
do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 10/08/2022, para a Excelentíssima Defensora Pública MARIA ZULEIKA
RODRIGUES DE MESQUITA, mat. 111.151-5, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH)
e Laudo Médico nº. 129963. (Processo SEI-2500000050.001723/2022-67).
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