Delegacia Geral da Polícia Civil
| Data de publicação | 24 Maio 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 97 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
24 de maio de 2017 21
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
(*) PORTARIA/SESAU Nº 419/17
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no
Processo Administrativo nº 2000-005764/2017, RESOLVE conceder indenização
de diárias em favor de:
Nome do servidor: MISAEL LOBO CERQUEIRA JÚNIOR
Cargo: Guarda de Endemias
Matrícula SIAPE: 518610
CPF nº 564.367.934-53
Nº de diárias: 1,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
valor total: R$ 90,00 (noventa reais)
Período: 25.04.2017 a 26.04.2017
Destino: Maceió/Piranhas/Maceió
Objetivo: Participar de inspeção sanitária
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________
de_________.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
SECRETÁRIO
(*) Republicado por incorreção.
Protocolo 307107
TERMO DE CONTRATO N.º 046/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP,
PARA A AQUISIÇÃO DE CORRELATOS.
CONTRATO Nº. 046/2017 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-4756/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 18.224.182/0001-40 e estabelecida na Rua Matias Barbosa,
nº. 76, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP nº. 31.015-160, representada pela
sua Procuradora, Sr. André Mapa Neves, inscrito no CPF sob o nº. 012.296.326-11,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Correlatos,
destinados a SESAU/AL, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 365/2016 -AMGESP, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº
049.360.914-80;
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 365-2016, consolidada
no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em
decorrência do Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10.173/2015, com vigência até
06/10/2017.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de maio de 2017.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Valor Global do Contrato: R$ 7.165,44 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos).
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 -
Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de
Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 - Aquisição, Armazenamento e Distribuição
de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do
orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 15 de maio de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 307094
EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, E A EMPRESA CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 106/2017 - SESAU
Processo Administrativo: 2000-11619/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão
da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas,
CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN
REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.656.804/0007-27 e estabelecida no Loteamento
Santa Maria, nº. 194, Bairro Mata do Rolo, CEP 57.100-000, Rio Largo/AL,
representada pelo seu Sócio Diretor, Sr. Alexandre Bruno de M. Alves, inscrito
no CPF sob o nº. 019.628.194-69, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por Contrato Social;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Condicionadores
de Ar, destinados a SESAU/AL e unidades de saúde sob sua gestão, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Ata de
Registro de Preços nº 190/2016-AMGESP, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Gestor: Sr. Sydney Pontes de Miranda Filho, ocupante do cargo e da função de
Gerente de Serviços Gerais da SESAU/AL, lotado na Gerência de Serviços Gerais,
CPF nº 011.209.974-29 e Matrícula Funcional nº 562-2;
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 190/2016, consolidada
no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em
decorrência do Pregão Eletrônico nº AMGESP-12244/2015, com vigência até
27/05/2017.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2017.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até
31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 1.089.649,62 (um milhão oitenta e nove mil
seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 -
Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro; Programa
de Trabalho: 10.302.0205.4291.0000 - Modernização do parque Tecnológico das
Unidades Assistenciais e de Apoio Assistencial; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 35536, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 23 de maio de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 307095
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000-003871/2017 - MATERIAIS DE CONSUMO COMPATÍVEIS
COM EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA RADIOMETER ABL 80.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para
o e-mail: uecompras@hotmail.com ou asteceju02@gmail.com ou comparecer a
Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da
Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à
sexta-feira.
Maceió/AL, 22 de maio de 2017.
Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva
Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 307088
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