Delegacia Geral da Polícia Civil
| Data de publicação | 01 Outubro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1172 |
Maceió - terça-feira
1 de outubro de 2019 35
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
unitário de até 500 (quinhentos) gramas, e, opcionalmente, os serviços adicionais
de Registro, Aviso de Recebimento - AR, Mão Própria - MP e Valor Declarado
- VD, conforme registrado no Processo Administrativo nº 02000.00001989/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 21 de agosto de 2019.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
(*) Republicado por incorreção.
Protocolo 448332
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor
de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:
Processo: 2000/9013/2019 - Contratação dos serviços de confecção de camisetas.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para
o e-mail: sec@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer
pessoalmente a ASTECEJU situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP:
57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.
Maceió/AL, 30 de setembro de 2019.
Luciana Lima de Omena Morais
ASTECEJU
Protocolo 448470
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000/11645/2019 - Aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS.
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para
o e-mail: asteceju@gmail.com ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer
pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada
na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h
de segunda à sexta-feira.
Maceió/AL, 30 de setembro de 2019.
Luciana Lima de Omena Morais
Assessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 448475
...
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
PORTARIA SEDETUR Nº 436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que consta no
MEMORANDO N.º 04/2019-AES, nos termos do Processo Administrativo E:
02900.0000001681/2019 com a necessidade de apuração dos fatos.
RESOLVE:
Designar os servidores Maria Guiomar Alves de Novais, matrícula 42636-9 e CPF
nº 240.665.674-87, Rafaela de Queiroz Torres Barros, matrícula 362-0 e CPF nº
077.671.924-66, Sâmara Suruagy do Amaral Barros Pacheco, matrícula 320-4 e
CPF nº 088.547.964-50, Yasmine Nayara Gomes da Silva, matrícula e CPF nº
113.074.874-08, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a m de apurar indícios de irregularidades
no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos.
1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, em 27 de setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIA
Secretario Executivo de Gestão Interna
Protocolo 448340
PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 076/2019
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e
43.794/2015, e no Processo nº E:52534.0000000376/2019, RESOLVE conceder
diárias a favor de:
FÁBIO JOSÉ TENÓRIO DE LIMA
Cargo: VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - nível VPJC
CPF: 047.131.114-65
RG: 98001127650SSP/AL
Matrícula: 425-1
Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco
reais).
PERÍODO: 01/10/2019 até 04/10/2019
DESTINO: João Pessoa-PB
OBJETIVO: arbitrar diárias, para fazer face às despesas com hospedagem e ali-
mentação, com o objetivo de participar do 11º Workshop SIGFácil – “A evolução
do Registro Empresarial”.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-
TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000,
Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de setembro
de 2019
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 075/2019 - JUCEAL
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 05 de
dezembro de 2013.
Resolve nomear como Tradutor Ad-hoc o Sr. MOISÉS BOTELHO CAVALCAN-
TI, brasileiro, professor, tradutor de idiomas, portador do CPF nº. 255.233.924-72,
residente e domiciliado na Rua Hélio Pradines, nº 758 – Apto 804, Ponta Verde,
CEP: 57.035-220, Maceió-Al, como Tradutor dos documentos: Histórico Escolar
da Jarrel High school Apostila da convenção de Haye de 05 de outubro de 1961,
reconhecimento da assinatura da Srª Jacqueline Danek pelo cartório do Texas, Es-
tados Unidos, Todos expedidos em nome de GUILHERME DO AMARAL AMO-
RIM CASADO, da língua Inglesa para a língua Portuguesa.
Maceió, 30 de agosto de 2019.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
Presidente
. .
Delegacia Geral da Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0246/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA,
por delegação de competência e considerando o que consta do Despacho
0673/19-GCGPJ,
RESOLVE:
1. Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA,
matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, KELLY KRISTYNNE A.
DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e AYDES
PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-
34, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a m de apurar indícios de irregularidades,
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