Delegacia Geral da Polícia Civil
| Data de publicação | 04 Dezembro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1216 |
Maceió - quarta-feira
4 de dezembro de 2019 37
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ALIMENTOS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob nº. 23.314.840/0001-24, para
o item 03, no valor total de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil e cento e noventa reais);
2S SANTOS E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.168.345/0001-36, para o item
04, no valor total de R$ 55.788,80 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 216.987,75 (duzentos e
dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 216.987,75 (duzentos e dezesseis mil e
novecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 2 de dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 471710
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de
1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
direta da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ.:
56.994.502/0026-98, pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no valor de
R$ 19.294,24 (dezenove mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado
RANIBIZUMABE 10mg/ml - LUCENTIS, 07 unidades, em favor do paciente
JOSÉ CARLOS DA SILVA, conforme Termo de Referência, em cumprimento a
decisão prolatada nos autos da ação de nº 0700537-43.2019.8.02.0038, de que trata
o Processo Administrativo nº E:02000.0000014430/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 471711
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de
1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
direta da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ.:
56.994.502/0026-98, pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no valor de R$
5.512,64 (cinco mil e quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente
à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado RANIBIZUMABE
10mg/ml - LUCENTIS, 02 unidades, em favor da cidadã MARIA MERCÊS
PEIXOTO DE ALMEIDA, conforme Termo de Referência, em cumprimento a
decisão prolatada nos autos da ação de nº 0012086-08.2019.8.02.0001, de que trata
o Processo Administrativo nº E:02000.0000014897/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 471713
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de
1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
direta da CLÍNICA INSTITUTO ESPERANÇA DE VIVER, inscrita no CNPJ sob
o n° 21.583.378/0001-35, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais),
referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de
dependência química do cidadão CRISTIANO SIQUEIRA DOS SANTOS, em face
da Ação nº. 0700905-98.2019.8.02.0055, de que trata o Processo Administrativo nº.
E:02000.0000015015/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 27 de novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 471714
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de
1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação e autorizo a contratação
direta da empresa PROFARMA SPECIALTY S/A., inscrita no CNPJ sob o n°
81.887.838/0007-36, pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no valor de
R$ 234.213,84 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e treze reais e oitenta
e quatro centavos), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato
denominado AZACITIDINA 100mg, 168 unidades, em favor do cidadão
ARNALDO GONZAGA, conforme Termo de Referência, em cumprimento a
decisão prolatada nos autos da ação de nº. 0725787-92.2019.8.02.0001, de que
trata o Processo Administrativo nº. E:02000.0000015624/2019.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE
Secretário de Estado da Saúde Interino
Protocolo 471715
...
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2019, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A
EMPRESA BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: E: 02900.00000001372/2019
TERMO DE CONTRATO - SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MDO
EXCLUSIVA Nº 026/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR/AL / Endereço: Avenida da Paz, nº 1108 - Jaraguá, Maceió/
AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Rafael de
Góes Brito/ CPF: 010.354.894-73.
CONTRATADA: EMPRESA BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
/ Endereço: Rua Desembargador Amorim Lima, nº 50, Farol, CEP: 57.051-180,
Maceió/AL. / CNPJ: 07.993.161/0001-62. Representante Legal: Danilo Lessa.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de
Locação de Impressora Térmica de Crachá, com assistência técnica especializada,
ainda prevendo a reposição de peças de desgaste, suprimentos, ribbon e crachá
de pvc de 0,75 mm, instalação, suporte técnico, treinamento, manutenção e tudo
que se zer necessário para o perfeito funcionamento dos serviços ora exigidos,
assistência técnica e lógica e franquia de utilização de 400 (quatrocentos) cartões
de pvc impressos por mês.
Valor mensal: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
Valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019.
VIGÊNCIA: Vigência 12 (doze) meses, contados da data desta publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0004.2001; Ação
2001 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica; Região de Planejamento: Todo Estado;
Natureza 3.3.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0100-
Recurso do Tesouro;
SIGNATÁRIOS: Rafael de Góes Brito e Danilo Lessa.
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 02 de dezembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela resenha: Amanda Maria dos Santos.
Protocolo 471365
. .
Delegacia Geral da Polícia Civil
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2017,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A SRA. ARLINDA MARIA
CAVALCANTE FERREIRA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20105-6239/2019
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, através da Delegacia Geral da Polícia
Civil, situada na Rod. AL 101 Norte - KM 05, 40 - Jacarecica Maceió, Alagoas,
CNPJ nº 06.062.642/0001-00, representada por seu Delegado Geral Sr. Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADO: A Sra. Arlinda Maria Cavalcante Ferreira, portadora do CPF nº
440.294.464-34, residente e domiciliado na Rua Des. Tenório, 225, Edf. Boca da
Grota, Farol, Maceió/ Al.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Liliane Attanasio de Andrade, Agente de
Polícia, mat. 300.578-0, designada Gestora.
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