Delegacia Geral da Polícia Civil
| Data de publicação | 05 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 190 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
5 de outubro de 2017
44
licitacoes@exhospitalar.com.br, representada por seu proprietário, Sr. Luiz Carlos
Lima, inscrito no CPF sob o nº. 861.111.245-87, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por Contrato social;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de
insumos farmacêuticos para abastecimento das unidades hospitalares sob gestão
da SESAU/AL, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação,
com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2017.
Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de (180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.
Valor Global do Contrato: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 55.947,00
(cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).
Gestora: Sybelle Solange Lima de Oliveira, CPF nº. 057.800.184-56, Matrícula
564-9, Assessora Técnica de Assistência Farmacêutica - SESAU/AL.
Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde;
PTRES: 270059 Plano Interno: 035546
Plano de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000- Gestão no Abastecimento de
Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares;
Fonte: 01000000000 -Recursos do Tesouro;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 326585
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.
Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processos nº 2000-016507/2017;
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Aquisição de objeto: Solicitação de Instrumentos para oftalmologia.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142
Maceió, 04 de outubro de 2017.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
Protocolo 326531
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.
Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processos nº 2000-031101/2015;
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Aquisição de objeto: Aquisição de Serviços de Marceneiro para Confeccionar
Móveis sob Medidas.
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.
Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142
Maceió, 04 de outubro de 2017.
GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS
Protocolo 326532
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de
Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação
de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação
para o seguinte processo:
Processo: 2000-010438/2017 - INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA MÉDICA
Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o
e-mail: asteceju01@gmail.com, ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras
Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-
050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.
Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva
Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais
Protocolo 326533
TERMO DE CONTRATO Nº. 578/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA AQUI-
SIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 578/2017 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-12521/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-
TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-
ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65,
com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-
sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito
no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu, nº 1326,Bairro: Suis-
sa, CEP: 49.052-430, Aracaju/SE, Telefone (79).2105-4000/4031,e-mail: televen-
das@exhospitalar.com.br, neste ato representada pelo sua Procuradora, Sra. Lu-
ciana Cunha Pacheco,inscrita no CPF sob o nº. 931.410.175-49, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência que
compõe o processo administrativo supracitado, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Gestor: Sra. Sibelle Solange Lima de Oliveira, ocupante do cargo e da função de
Assessora Técnica de Assistência Farmacêutica da SESAU/AL, matrícula funcio-
nal nº. 564-9 e CPF nº. 057.800.184-56;
Modalidade: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com Base no
Data de Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2017.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do extrato contratual no
diário ocial do estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes se-
rão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Valor Global do Contrato: R$ 67.189,20.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023; Fon-
te: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30; Plano Interno: 033546, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE CONTRATO Nº. 580/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA AQUI-
SIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 580/2017 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-12518/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-
TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-
ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65,
com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-
sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito
no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu, nº 1326,Bairro: Suis-
sa, CEP: 49.052-430, Aracaju/SE, Telefone (79).2105-4000/4031,e-mail: televen-
das@exhospitalar.com.br, neste ato representada pelo sua Procuradora, Sra. Lu-
ciana Cunha Pacheco,inscrita no CPF sob o nº. 931.410.175-49, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência que
compõe o processo administrativo supracitado, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Gestor: Sra. Sibelle Solange Lima de Oliveira, ocupante do cargo e da função de
Assessora Técnica de Assistência Farmacêutica da SESAU/AL, matrícula funcio-
nal nº. 564-9 e CPF nº. 057.800.184-56;
Modalidade: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com Base no
Data de Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2017.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Valor Global do Contrato: R$ 260.155,92.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
5 de outubro de 2017 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023; Fon-
te: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30; Plano Interno: 033546, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE CONTRATO Nº. 589/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA AQUI-
SIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 589/2017 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-12553/2017
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-
TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-
ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65,
com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-
sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito
no CPF sob o nº. 001.001.204-40;
CONTRATADA: A empresa FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu, nº 1326,Bairro: Suis-
sa, CEP: 49.052-430, Aracaju/SE, Telefone (79).2105-4000/4031,e-mail: televen-
das@exhospitalar.com.br, neste ato representada pelo sua Procuradora, Sra. Lu-
ciana Cunha Pacheco,inscrita no CPF sob o nº. 931.410.175-49, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Procuração;
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência que
compõe o processo administrativo supracitado, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Gestor: Sra. Sibelle Solange Lima de Oliveira, ocupante do cargo e da função de
Assessora Técnica de Assistência Farmacêutica da SESAU/AL, matrícula funcio-
nal nº. 564-9 e CPF nº. 057.800.184-56;
Modalidade: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com Base no
Data de Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2017.
Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação do extrato contratual no
Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
Valor Global do Contrato: R$ 258.382,80.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023; Fon-
te: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30; Plano Interno: 033546, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
Secretário de Estado da Saúde
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/SEDETUR N.º 378/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1148/2017, RESOL-
VE conceder indenização de diárias em favor do servidor:
JOÃO DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CPF: 177.956.644-15
RG: 248637 SSP AL
Matrícula: 22255-0
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/09/2017 a 27/09/2017
DESTINO: Santana do Ipanema, Maravilha e Arapiraca/AL
OBJETIVO: Conduziu e acompanhou os servidores Kaio Sampaio de Melo Fra-
goso e Thiago Tarelli Machado dos Santos desta Secretaria, para produzirem o
conteúdo jornalístico dos referidos municípios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290023, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVADE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SEDETUR N.º 379/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1153/2017, RESOL-
VE conceder indenização de diárias em favor do servidor:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE FROTA – AST-2
CPF: 606.331.074-68
RG: 788.063 SSP AL
Matrícula: 245-3
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária (s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 02/10/2017 até 02/10/2017
DESTINO: Delmiro Gouveia e Arapiraca/AL
OBJETIVO: Conduziu e acompanhou a servidora Bruna Pedrosa de Oliveira desta
Sedetur/AL, para divulgação da premiação “Em Ação 2017”, bem como realizou a
promoção do referido evento, no Campus UFAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290013 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA/SEDETUR N.º 380/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1152/2017, conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
JOSÉ REINALDO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 376.731.574-20
RG: 2000004103208 SSP AL
Matrícula: 1378-1
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/09/2017 a 28/09/2017
DESTINO: Campo Alegre/AL
OBJETIVO: Conduziu o artesão Mestre Zezinho, para inauguração do monumento
Sereia de Mestre Zezinho, na Orla da Pajuçara.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290013, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVADE GESTÃO INTERNA
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
5 de outubro de 2017
46
PORTARIA/SEDETUR N.º 381/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º
43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.1169/2017, RESOL-
VE conceder indenização de diárias em favor do servidor:
KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AST-3
CPF nº 066.744.924-85
RG: 002001001177952 SSP AL
Matrícula: 221
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária (s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 02/10/2017 até 02/10/2017
DESTINO: Maragogi/AL
OBJETIVO: Produziu conteúdo jornalístico durante a visita do Secretário de Esta-
do, Helder Gonçalves Lima, no evento da Confederação Nacional de Municípios
no referido município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de
Trabalho – 290021 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-
RISMO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2017.
EMILLY LEITE PACHECO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 088/2017
I- Processo Administrativo: 2901.088/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: MYLTON RAPHAEL DA SILVA CARVALHO/ CPF
058.680.654-76/ Endereço: Residencial Jardim Royal, MOD 0, Quadra-P, Cidade
Universitária, nº 59, Maceió/AL, CEP:. 57.074-422.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “TIRULIPA”, no dia 22 de outubro de 2017,
cando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO (01 dia), con-
forme proposta n° 364/2017.
VI- Data da Assinatura: 02 de outubro de 2017.
VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIII- Vigência: até 22 de outubro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Mylton Raphael da Silva Carvalho.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 02 de outubro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 120/2017
I- Processo Administrativo: 2901.120/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: ESPAÇO EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA/ CNPJ
11.397.331/0001-23/ Endereço: Rua Professor Sandoval Arroxelas, Letra-A,
Ponta Verde, nº 510, Maceió/AL, CEP:. 57.035-230/ Representante: SILVIA DE
MELO FRANÇA SANTOS/ CPF: 563.465.654-00.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “MOSTRA CULTURAL – ESPAÇO EDU-
CAR”, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017, cando disponível o uso pelo Permis-
sionário os espaços: TEATRO (02 dias), conforme proposta n° 34/2017.
VI- Data da Assinatura: 02 de outubro de 2017.
VII- Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
VIII- Vigência: até 11 de outubro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Silvia de Melo França Santos.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 02 de outubro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 134/2017
I- Processo Administrativo: 2901.134/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: ESCRITÓRIO DE ARTE, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
ASSESSORIA LTDA/ CNPJ 05.007.389/0001-10/ Endereço: Vila Nossa Senhora
do Carmo, Poço, nº 69, Maceió/AL, CEP:. 57.025-330/ Representante: SUELY
CERQUEIRA CHAMUSCA/ CPF: 663.154.097-68.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário
de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –
CCERC, para realização do evento “DEU A LOUCA NA BRANCA”, no dia 15 de
outubro de 2017, cando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEA-
TRO (01 dia), conforme proposta n° 496/2017.
VI- Data da Assinatura: 02 de outubro de 2017.
VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIII- Vigência: até 15 de outubro de 2017.
IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.
X- Dotação Orçamentária: Própria.
XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Suely Cerqueira Chamusca.
Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 02 de outubro de 2017.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
Secretário Executivo do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
Responsável pela Resenha: Pedro Henrique Torres de Souza.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 145/2017
I- Processo Administrativo: 2901.145/2017
II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-
senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz
n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 /
Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.
III- Permissionário: ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSE-
LHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL/ CNPJ
20.314.366/0001-42/ Endereço: Rua São Paulo, Tabuleiro dos Martins, nº 02, Ma-
ceió/AL, CEP:. 57.061-130/ Representantes: ARIUDO ALVES DE SOUZA/ CPF:
025.987.464-72 e ARNALDO LEITE DOS SANTOS/ CPF: 382.289.204-15.
IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo: Superinten-
dente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-
0.
V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissioná-
rio de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
– CCERC, para realização do evento “I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA
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