Delegacia Geral da Polícia Civil
| Data de publicação | 29 Março 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 61 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
29 de março de 2017
42
Objeto do contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
Água Mineral, conforme e especicações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão Eletrônico AMGESP n.º 393/2016 e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição.
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do Estado,
a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo
aditivo.
1.1. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de
Alagoas, para o exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: 35032
Fonte: 0100000000
Programa de Trabalho: 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do
Órgão
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
PI: 015377
PTRES: 350001
No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender
às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício
nanceiro.
Base Legal: Nos termos dos Processos nº 35032-63/2017 e 4105-608/2016, e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e
Data da assinatura: 27 de março de 2017.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Protocolo 299591
. .
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos -
SEMARH
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do
Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-
cesso abaixo descrito:
Processo nº. 23010-615/2017;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:
Objeto: Aquisição de 08 (oito) gaveteiros com rodízios, contendo 03 (três) gavetas,
sendo 01 (uma) para pastas suspensas.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-
carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.
Maceió, 23 de Março de 2017.
Jaime Lins Lourenço
Chefe do Setor de Compras - SCOMPRAS
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do
Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-
cesso abaixo descrito:
Processo nº. 23010-643/2017;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:
Objeto: Aquisição de capas de processo e envelopes para suprir as demandas inter-
nas desta SEMARH.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-
carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.
Maceió, 24 de Março de 2017.
Jaime Lins Lourenço
Chefe do Setor de Compras - SCOMPRAS
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do
Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-
cesso abaixo descrito:
Processo nº. 23010-468/2017;
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:
Objeto: Aquisição de 02 (dois) GPS’s e 02 (duas) máquinas fotográcas para a
Equipe de Fiscalização desta SEMARH.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-
carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.
Maceió, 24 de Março de 2017.
Jaime Lins Lourenço
Chefe do Setor de Compras - SCOMPRAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMARH Nº
009/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, E A EMPRESA PS CORNER SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA, PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 126 (CEN-
TO E VINTE E SEIS) DESSALINIZADORES.
Processo Administrativo Nº 23010-2089/2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-
TADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 03.626.198/0001-01 e do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos – FERH, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.085.622/0001-74, com sede na
Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica - CEP 57.038-640
- Maceió-AL, neste ato, representada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, ins-
crito no CPF sob o nº 010.449.924-92 – doravante designada CONTRATANTE,
conforme autorização governamental publicada no Diário Ocial do Estado de
Alagoas de 21 de outubro de 2015.
CONTRATADA: A empresa PS CORNER SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 55.606.289/0001-89 e estabelecida na Rua José An-
tônio Romeno Neme, 259 – sala 1004 – Jardim São Dimas – São José dos Campos
– SP – CEP: 12245-400, representada por seu bastante procurador Sr. NELSON DE
OLIVEIRA GUANAES, inscrito no CPF/MF sob o n° 658.592.278-68 de acordo
com a procuração a ele outorgada.
Objeto do termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SE-
MARH nº 009/2015, até o dia 15/10/2017, a partir de 15/04/2017, data do término
do prazo anteriormente acordado.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24 de março de 2017.
Signatários: CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA e JUDINETE CA-
BRAL DE SANTANA BARBOSA pelo Estado de Alagoas, PS CORNER SERVI-
ÇOS INDUSTRIAIS LTDA EPP pela contratada.
Maceió/AL, 28 de março de 2017.
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Secretário de Estado
...
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
AVISO DE COTAÇÃO - SEMUDH
A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH - AL,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, representada neste ato pela Gerência
Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:
Processo nº. 20106-01/2017 - Aquisição de Materiais Esportivos.
Objeto: conforme especicações e quantidades descritas no termo de referência,
visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio
de propostas e documentação de regularidade scal será de 05 (cinco) dias úteis, a
partir desta publicação.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
29 de março de 2017 43
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Para solicitar o Termo de Referência com as especicações, deverá ser enviado
para o e-mail: semudh.adm@gmail.com, ou comparecer pessoalmente a Gerência
Administrativa, situada na Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro, CEP: 57020-050 -
Maceió/AL, das 8h às 15h de segunda à sexta-feira.
Maceió, 28 de fevereiro de 2017.
Ana Thaís Correia Melo
Gerência Administrativa
Protocolo 299511
. .
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-435/2017
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de cobertura securi-
tária para estagiários pelo prazo de 12(dose) meses
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Item Quantidade de
estagiários
Cobertura
da
Apólice
Capital
Segurado
01 10 Morte acidental R$ 15.000,00
02 10 Invalidez permanente total ou
parcial por acidente R$ 15.000,00
03 10 Despesas médicas hospitalares
e odontológicas R$ 1.500,00
Enviar cotação para o e-mail: cpl.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8232
Maceió, 28 de março de 2017.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convê-
nios e Parceria.
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-448/2017
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de material elétrico.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Item Especicação UN Quant
01 Lâmpada Elétrica 3U 25W 220V UN 84
02 Lâmpada uorescente 20w T10 UN 148
03 Lâmpada uorescente 40W T10 UN 270
04 Reator Elétrico 1X18/20W BIV BF UN 20
05 Reator Elétrico 1X36/40W 220V AFP UN 50
06 Tomada com rabicho para uorescente UN 100
Enviar cotação para o e-mail: cpl.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8232
Maceió, 28 de março de 2017.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convê-
nios e Parceria.
*Republicado por incorreção
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras soli-
cita cotação de preço para:
Processo: 30004-4848/2017
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos Musicais.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Item Especicação UN Quant
01 FLAUTAS SUPLANO GERMÂNICA UN 20
02 BUMBOS FUZILEIROS UN 06
03 SURDOS UN 06
04 ATABAQUES UN 10
05 PARES DE PRATOS UN 04
06 CORNETAS UN 04
07 CORNETÕES UN 04
08 CAIXAS DE GUERRA UN 06
09 TALABARTES UN 40
10 PARES DE BAQUETAS UN 30
11 LONA PARA PROTEÇÃO DE INSTRU-
MENTOS MTS 30
Enviar cotação para o e-mail: cpl.seprev@gmail.com
Informações: Fone: 82 3315-8232
Maceió, 28 de março de 2017.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convê-
nios e Parceria.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004.378/2017
TERMO DE CONTRATO 01/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊN-
CIA - SEPREV
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de ferra-
menta (sistema)de pesquisa de mercado.
Vigência: 2.1. Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze)
meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis,
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data da Assinatura: 28 de março de 2017.
Valor Global: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado
de Alagoas, para o exercício de 2017, na classicação abaixo:
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊN-
CIA – SEPREV
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das atividades do
Órgão)
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Material de Consumo
PI: 002366
PTRES: 300004
SIGNATÁRIOS: Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, pela SEPREV e Ru-
dimar Barbosa dos Reis, pela NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓ-
GICAS LTDA.
Maceió (AL), em 28 de março de 2017.
___________________________________________
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRATANTE
___________________________________________
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
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