Delegacia Geral da Polícia Civil

Data de publicação25 Outubro 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição445
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
25 de outubro de 2016 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEDETUR/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa,
informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo
descrito:
Processo nº 2900.1309/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
DE 2 (DOIS) PAINEIS DE VIDEO WALL E 6 (SEIS) POLTRONAS PRETAS.
Prazo para envio de proposta: 1 (um) dia útil, a partir desta publicação.
Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-
050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.
As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados
da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: compras@sedetur.al.gov.br
Maceió/AL, 24 de outubro de 2016.
Plácido de Bacco Jr.
Gerente Executivo Administrativo
Mat. 76-0
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, em conformidade com o
Processo n.º 2900.1306/2016, resolve colocar à disposição do servidor FRANCIS
HURST OLIVEIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de Supervisor de Estudos
e Pesquisas, o veículo WV/GOL de placa ORH 9386, no dia 25 de outubro de
2016, para conduzir e acompanhar as servidoras Sandra Lopes, Maria Aparecida
Nunes e Melry Bezerra desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SEDETUR aos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, com o intuito
de participarem das ações para identicar o roteiro turístico de Penedo e ações do
Cadastur e Carteira de Artesões.
Maceió/AL, em 21 de outubro de 2016.
RAQUEL TENÓRIO
Secretária Executiva de Gestão Interna
PUBLIQUE-SE:
Responsável pela Resenha: Laíza Canuto Castelo Branco Melo.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA JUCEAL nº. 150/2016
O Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n°. 8.934
de 18 de novembro de 1994 e artigo 25, inciso XVII do Decreto Federal 1.800 de
30 de janeiro de 1996:
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Atesto Permanente de Notas e Recebimento de Bens
composta pelos servidores abaixo relacionados, representantes das diversas ins-
tâncias da JUCEAL, para operacionalizar o recebimento dos bens adquiridos por
este órgão:
I. EDVALDO MAIORANO DE LIMA, Secretário-Geral, matrícula número 111-2,
II. KLEBER ADRIANO BERNARDINO PEREIRA, Assessor Especial, matrícula
nº 120-1; e
III. José Correia Torres, Gerente de Registro, matrícula número 134-1.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 24 de outubro de 2016.
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
Presidente
. .
Delegacia Geral da Policia Civil
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA N.º 6317/16 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015,
RESOLVE:
1- Designar, em caráter especial, PAULA MERCES DA SILVA, Dele-
gada de Polícia Civil, para instaurar Inquérito Policial para apurar os fatos narrados
no Termo de Declarações de Candido Rogério Matos Marques Luz, Boletim de
Ocorrência 0002-J/16-0895, cujo procedimento deverá ser concluído no prazo
legal.
2 - Determinar a delegada responsável pela instauração que informe o
número do respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo
máximo de 05(cinco) dias.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 20 de outubro de 2016.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral de Polícia Civil
. .
Comando Geral da Policia Militar
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 050/2016-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 015/2016- CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-2052/2016.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Participação de Ata de Registro de
Preço AMGESP nº 093/2015.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada
na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-
10, representada pelo Cel QOC PM MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF
n.º 603.800.124-72.
CONTRATADA: AB AUTOPEÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o
n.º 07.630.340/0001-45 e estabelecida na Rua Dr. Pontes de Miranda. Nº 131,
Centro, Maceió-AL – Cep: 57020-160, Telefone: (82) 3021-5577 / 3021-5575,
Email: laserjatiuca@laserautomotivos.com.br/Edna@laserautomotivos.com.br
representada pelo seu representante legal, Srª. Edna Coelho dos Prazeres, inscrito
no CPF sob o nº 051.417.054-98.
GESTOR DO CONTRATO: Chefe do CSMMB/DAL.
OBJETO: Fornecimento de a aquisição de PNEUS DE CARRO DE PASSEIO,
destinada à atender as necessidades da PMAL.
VIGÊNCIA: Até dia 20/12/16 sendo os efeitos de sua ecácia válidos a partir da
data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
0DATA DA ASSINATURA: 20/ 06/2016.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da
PMAL, para o exercício de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: PMAL
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 06.181.0004.2116.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
PI: 000655
PTRES: 190028, do orçamento vigente.
BASE LEGAL: Leis Federais 8.666/93, e 10.520/2002, Decreto Estadual
nº 1.424/2003; Lei Complementar 123/2006. Ata de Registro de Preços
019/2016, Processo Administrativo nº 4105-585/2015, inclusive autorização para
fornecimento nº AMGESP – 134/05/2016.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Quartel em Maceió/AL, 24 de outubro de 2016.
Adelino Tenório Sirqueira – TC QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
Ana Paula Gomes - Sd PM
Pregoeira Responsável pela Resenha

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