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DELIBERAÇÃO Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

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Vincent
Páginas10-10
Data de publicação17 Setembro 2019
Data16 Setembro 2019
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva
SectionDO1

DELIBERAÇÃO Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/06/2019 e 04/09/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/06/2019 e 04/09/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Gomes da Silva Gastaud

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.022850/2019-25

Proponente: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul

Título: Educando Pelo Esporte V

Registro: 02RS000952007

Manifestação...

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