DELIBERAÇÃO Nº 1.313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
| Data | 08 Outubro 2019 |
| Páginas | 5-5 |
| Data de publicação | 09 Outubro 2019 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinárias realizada em 07/08/2019, 04/09/2019 e 02/10/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 26/06/2019 e 22/08/2019.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 07/08/2019, 04/09/2019 e 02/10/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 26/06/2019 e 22/08/2019.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Luis Gomes da Silva Gastaud
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.037970/2019-27
Proponente: Adventureclub-Associação dos Esportistas de Corrida de Aventura
Título: Na Trilha Certa - Continuidade VII
Registro: 02SP069562010
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.417.564/0001-07
Cidade: São Paulo UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 554.074,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 1526-1
Período de Captação até: 02/10/2021
2 - Processo: 71000.030862/2019-23
Proponente: Associação Argos
Título: Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol Argos
Registro: 02MG136132014
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.638.657/0001-07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 276.419,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3858 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 33330-1
Período de Captação até: 02/10/2021
3 - Processo: 71000.032800/2019-56
Proponente: Associação Argos
Título: Xadrez Mentes Brilhantes - Ano II
Registro: 02MG136132014
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657/0001-07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 554.245,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3858 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 33331-X
Período de Captação até: 02/10/2021
4 - Processo: 71000.039704/2019-39
Proponente: Associação Desportiva Brasil Futuro
Título: Sorocaba Futsal Sub 20 Ano III
Registro: 02SP14822015
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.912.100/0001-50
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 381.654,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7065 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 8980-X
Período de Captação até: 02/10/2021
5 - Processo: 71000.041397/2019-56
Proponente: Associação Esportiva Jacareí Rugby
Título: Jacareí Rugby Adulto Ano III
Registro: 02SP158552016
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.670.250/0001-40
Cidade: Jacareí UF: SP
Valor...
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