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DELIBERAÇÃO Nº 1.315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

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Vincent
Data15 Outubro 2019
Data de publicação16 Outubro 2019
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

COMISSÃO TÉCNICA

DELIBERAÇÃO Nº 1.315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/08/2019, 04/09/2019 e 02/10/2019.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/08/2019, 04/09/2019 e 02/10/2019.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II.

Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Gomes da Silva Gastaud

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.035995/2019-96

Proponente...

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