DELIBERAÇÃO Nº 1.326, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
| Páginas | 9-9 |
| Data | 20 Novembro 2019 |
| Data de publicação | 21 Novembro 2019 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.326, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/10/2019 e 06/11/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 22/05/2019 e 17/10/2019.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/10/2019 e 06/11/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 22/05/2019 e 17/10/2019.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Luis Gomes da Silva Gastaud
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 58000.010192/2018-80
Proponente: Americano Futebol Clube
Título: Descobrindo Talentos e Formando Cidadãos
Registro: 02RJ073122010
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.888.956/0001-90
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.287.590,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4664 DV: 7 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 13095-8
Período de Captação até: 12/06/2021
2 - Processo: 58000.010933/2018-22
Proponente: Associação Atlética do Banco do Brasil
Título: Quadras de Vôlei Areia
Registro: 02GO028562008
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.297.645/0001-26
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 268.444,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1242 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 47641-2
Período de Captação até: 12/06/2021
3 - Processo: 58000.011554/2018-50
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO