DELIBERAÇÃO Nº 1.385, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
| Páginas | 15-17 |
| Data | 26 Agosto 2020 |
| Data de publicação | 27 Agosto 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.385, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/03/2020, 17/06/2020, 15/07/2020 e 12/08/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/03/2020,17/06/2020, 15/07/2020 e 12/08/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.043095/2020-56
Proponente: APAE - Associação Pais Amigos dos Excepcionais de Pomerode
Título: Treinamento Funcional APAE Pomerode
SLI: 2000374-00
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 83.788.661/0001-50
Cidade: Pomerode UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 226.274,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2474 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 26781-3
Período de Captação até: 12/08/2023
2 - Processo: 71000.042464/2020-93
Proponente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE
Título: PROJETO SABER VIVER - BONS NA ESCOLA
SLI: 2000156-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Aracruz UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 832.747,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 16020-2
Período de Captação até: 12/08/2023
3 - Processo: 71000.043528/2019-30
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Manaus/AM
Título: Quadra Poliesportiva
SLI: 02AM174642018
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.945.416/0001-33
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 829.449,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0002 DV: 7 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 85860-9
Período de Captação até: 18/03/2022
4 - Processo: 71000.043078/2020-19
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil - Regional Gramado Canela RS
Título: Futebol Society AABB Regional Gramado Canela
SLI: 2000102-00
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 87.854.600/0001-03
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 288.740,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 33646-7
Período de Captação até: 12/08/2023
5 - Processo: 71000.042656/2020-08
Proponente: Associação de Amparo a Meninos Assistidos - Santa Cecília
Título: Tênis: Lapidando Cidadãos IV
SLI: 2000333-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.865.432/0001-43
Cidade: Vacaria UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 667.915,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0170 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 47392-8
Período de Captação até: 12/08/2023
6 - Processo: 71000.040421/2020-73
Proponente: Associação Brasileira de Cricket
Título: Desenvolvimento do Cricket - Ano 2
SLI: 2000218-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.415.661/0001-00
Cidade: Poços de Caldas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 343.845,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2887 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 26835-6
Período de Captação até: 15/07/2023
7 - Processo: 71000.060311/2019-94
Proponente: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Título: Universo Esportivo
SLI: 02MG074872010
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.382.472/0001-35
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 217.216,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 21234-2
Período de Captação até: 15/07/2023
8 - Processo: 71000.042497/2020-33
Proponente: Associação Coruja Golfe Clube
Título: Projeto Corujinha Golfe
SLI: 2000078-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.625.097/0001-99
Cidade: Louveira UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 700.028,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2254 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 28909-4
Período de Captação até: 12/08/2023
9- Processo: 71000.041611/2020-16
Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral - Itajaí Almirantes
Título: Almirantes do Futuro
SLI: 2000122-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.462.842/0001-51
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 146.310,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 35726-X
Período de Captação até: 12/08/2023
10- Processo: 71000.042492/2020-19
Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral
Título: Almirantes na BFA Acesso 2021
SLI: 2000265-00
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.462.842/0001-51
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 704.776,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 35802-9
Período de Captação até: 12/08/2023
11 - Processo: 71000.042027/2020-70
Proponente: Associação de Voleibol de Toledo
Título: MAIS VÔLEI TOLEDO - ANO 03
SLI: 2000060-00
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.678.186/0001-96
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 326.835,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5735 DV: 5 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 1734-0
Período de Captação até: 12/08/2023
12- Processo: 71000.041275/2020-01
Proponente: Associação Desportiva Araxaense
Título: Futuros Campeões
SLI: 2000179-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.124.293/0001-38
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 715.715,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 65920-7
Período de Captação até: 12/08/2023
13 - Processo: 71000.042880/2020-91
Proponente: ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ
Título: VIDA E ESPORTE - FUTEBOL - ANO VI - AÇÃO CONTINUADA
SLI: 2000100-00
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 444.512,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2937 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 37314-1
Período de Captação até: 12/08/2023
14 - Processo: 71000.041057/2020-69
Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube
Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas
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