DELIBERAÇÃO Nº 1.390 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
| Páginas | 95-96 |
| Data | 18 Setembro 2020 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.390 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/03/2020, 13/05/2020 e 16/09/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/03/2020, 13/05/2020 e 16/09/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.047024/2020-22
Proponente: ADD Associação Desportiva para Deficientes
Título: ADD Programa de Iniciação ao Esporte Adaptado Ano III
SLI: 2000569
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.207.939/0001-94
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.528.067,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3567 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 43699-2
Período de Captação até: 16/09/2023
2 - Processo: 71000.045124/2020-14
Proponente: Ajudôu
Título: Esporte para todos
SLI: 2000436
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 633.234,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 59849-6
Período de Captação até: 16/09/2023
3 - Processo: 71000.048810/2020-47
Proponente: Ajudôu
Título: Ajudôu Nadou
SLI: 2000626
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 952.308,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 40076-9
Período de Captação até: 16/09/2023
4 - Processo: 71000.048761/2020-42
Proponente: Ajudôu
Título: Ceder para Vencer
SLI: 2000587
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 669.061,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 40075-0
Período de Captação até: 16/09/2023
5 - Processo: 71000.048475/2020-87
Proponente: Associação Academia de Futebol Criciuma
Título: Driblando as drogas e descobrindo talentos
SLI: 2000503
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.949.155/0001-80
Cidade: Criciúma UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 577.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5209 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 20481-1
Período de Captação até: 16/09/2023
6 - Processo: 71000.047549/2020-68
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Ano 1 - Pedro Boesel - Porsche GT3 Cup
SLI: 2000601
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.507.886,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 33885-0
Período de Captação até: 16/09/2023
7 - Processo: 71000.044150/2020-25
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil III
SLI: 2000407
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.990.456,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3...
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