DELIBERAÇÃO Nº 1.396 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
| Data de publicação | 14 Outubro 2020 |
| Páginas | 12-12 |
| Data | 13 Outubro 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.396 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/04/2020, 16/09/2020 e 07/10/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/04/2020, 16/09/2020 e 07/10/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.050470/2020-14
Proponente: ADD Associação Desportiva Para Deficientes
Título: ADD Equipes Paralímpicas de Rendimento
SLI: 2000715
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.207.939/0001-94
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3567 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43901-0
Período de Captação até: 07/10/2023
2 - Processo: 71000.051716/2020-75
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Futsal nas Escolas
SLI: 2001208
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 765.720,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73779-8
Período de Captação até: 07/10/2023
3 - Processo: 71000.051714/2020-86
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Xadrez nas Escolas
SLI: 2000919
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 516.328,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73781-X
Período de Captação até: 07/10/2023
4 - Processo: 71000.051706/2020-30
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Karatê Vitalidade
SLI: 2000908
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 157.660,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73782-8
Período de Captação até: 07/10/2023
5 - Processo: 71000.051672/2020-83
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Karatê nas Escolas
SLI: 2000905
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 822.536,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73780-1
Período de Captação até: 07/10/2023
6 - Processo: 71000.049740/2020-44
Proponente: Associação Educacional Esportiva e Cultural Tryade
Título: Cidadãos do Futebol - Itaquá - ano II
SLI: 2000677
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.236.032/0001-65
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 424.403,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84290-7
Período de Captação até: 07/10/2023
7 - Processo: 71000.049696/2020-72
Proponente: Associação Educacional Esportiva e Cultural Tryade
Título: Cidadãos do Futebol - Sumaré
SLI: 2000679
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.236.032/0001-65
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 391.535,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84289-3
Período de Captação até: 07/10/2023
8 - Processo: 71000.050206/2020-81
Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby
Título: Manutenção Rugby Poli Ano 4
SLI: 2000705
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.089.269/0001-96
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 612.570,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0386 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91418-5
Período de Captação até: 07/10/2023
9 - Processo: 71000.051723/2020-77
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Lazer no Parque
SLI: 2000862
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade...
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