DELIBERAÇÃO Nº 1.403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
| Páginas | 154-154 |
| Data de publicação | 18 Novembro 2020 |
| Data | 17 Novembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.051790/2020-91
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Time Aventura Especial - Porsche Cup
SLI: 2000891
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo/SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.863.175,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34065-0
Período de Captação até: 11/11/2023
2 - Processo: 71000.049814/2020-42
Proponente: Associação Beneficiente da Comunidade de Jesus
Título: Crescendo no Esporte I
SLI: 2000687
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 55.945.257/0001-08
Cidade: UF: São Paulo/SP
Valor autorizado para captação: R$ 415.271,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25996-9
Período de Captação até: 07/10/2023
3 - Processo: 71000.054484/2020-15
Proponente: Associação Brasileira de Karate
Título: Equipe de Rendimento do Karatê de Chapeó - SC
SLI: 2001051
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.588.638/0001-83
Cidade: UF: Chapecó - SC
Valor autorizado para captação: R$ 182.789,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111798-X
Período de Captação até: 11/11/2023
4 - Processo: 71000.051568/2020-99
Proponente: Associação Brasiliense dos Amigos da Natação - ABRAN
Título: ABRAN 20 - Seleção DF - Troféu Chico Piscina
SLI: 2000876
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.588.907/0001-74
Cidade: Brasília/DF
Valor autorizado para captação: R$ 69.576,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4594 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18922-7
Período de Captação até: 07/10/2023
5 - Processo: 71000.051498/2020-79
Proponente: Associação Cultural e Esportiva Aquidabã
Título: Handebol Educacional
SLI: 2000839
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.023.784/0001-22
Cidade: Aquidabã/SE
Valor autorizado para captação: R$ 236.758,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1399 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18662-7
Período de Captação até: 07/10/2023
6 - Processo: 71000.053570/2020-01
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: 14ª Corrida de Praia de Navegantes
SLI: 2000681
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: UF: Balneário Camboriú/SC
Valor autorizado para captação: R$ 138.237,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63743-2
Período de Captação até: 11/11/2023
7 - Processo: 71000.046376/2020-61
Proponente: Associação de Ginástica de São José - AGIS
Título: Escolinha de Ginástica de São José - SC - Ano 3
SLI: 2000517
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 21.168.920/0001-93
Cidade: São José/SC
Valor autorizado para captação: R$ 171.615,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5455 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17851-9
Período de Captação até: 11/11/2023
8 - Processo: 71000.047777/2020-38
Proponente: Associação Desportiva de Futsal Uberlândia
Título: Uberlândia Futsal Social
SLI: 2000607
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 13.291.099/0001-70
Cidade: UF: Uberlândia/MG
Valor autorizado para captação: R$ 506.874,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1501 DV: 6 Conta Corrente (Captação)...
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