DELIBERAÇÃO Nº 1.406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Data | 26 Novembro 2020 |
| Páginas | 12-12 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 17/06/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020, e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 17/06/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020, e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.047180/2020-93
Proponente: Apucarana Sports Clube
Título: Futuros atletas do Apucarana Sports
SLI: 2000553
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.972.452/0001-99
Cidade: UF: Apucarana/PR
Valor autorizado para captação: R$ 997.282,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0355 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92358-3
Período de Captação até: 16/09/2023
2 - Processo: 58000.010994/2018-90
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Gurupi
Título: Quadra Poliesportiva Coberta AABB Gurupi
SLI: 1815006-39
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.441.079/0001-11
Cidade: UF: Gurupi/TO
Valor autorizado para captação: R$ 622.674,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0794 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64678-0
Período de Captação até: 17/06/2023
3 - Processo: 71000.055962/2020-04
Proponente: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Título: Núcleo Esportivo
SLI: 2001245
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 12.382.472/0001-35
Cidade: UF: Belo Horizonte/MG
Valor autorizado para captação: R$ 757.295,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22059-0
Período de Captação até: 25/11/2023
4 - Processo: 71000.050176/2020-11
Proponente: Associação Desportiva Voleibol Garuva
Título: Voleibol Garuva - Ano I
SLI: 2000671
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.301.898/0001-24
Cidade: UF: Garuva/SC
Valor autorizado para captação: R$ 997.282,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4221 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30049-7
Período de Captação até: 07/10/2023
5 - Processo: 71000.054343/2020-94
Proponente: Associação Desportiva Iguaçuense
Título: Futebol Feminino ADI - Atletas de base
SLI: 2001114
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.259.620/0001-02
Cidade: UF: Foz do Iguaçu/PR
Valor autorizado para captação: R$ 480.023,52
Dados Bancários: Banco do Brasil...
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