DELIBERAÇÃO Nº 1.413, DE 14 DE DEZEMBERO DE 2020
| Páginas | 13-13 |
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Data | 14 Dezembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.413, DE 14 DE DEZEMBERO DE 2020
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020, 11/11/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020, 11/11/2020 e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir Belmino de Almeida
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.055306/2020-01
Proponente: Associação Atlética Acadêmica XI de Setembro
Título: Crescimento Esportivo na UFABC
SLI: 2001189
Manifestação Desportiva: Desporto Rendimento
CNPJ: 14.628.803/0001-08
Cidade: Santo André/SP
Valor autorizado para captação: R$ 213.390,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0264 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91690-0
Período de Captação até...
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