DELIBERAÇÃO Nº 1.419, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Data de publicação22 Dezembro 2020
Data18 Dezembro 2020
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

DELIBERAÇÃO Nº 1.419, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020, 07/10/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 25/11/2020 e 18/12/2020.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020, 07/10/2020, 11/11/2020 e 09/12/2020, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 25/11/2020 e 18/12/2020.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Vladimir Belmino de Almeida

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.047153/2020-11

Proponente: Associação Desportiva Talentos do Esporte

Título...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT