DELIBERAÇÃO Nº 1.438, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Data de publicação25 Março 2021
Data24 Março 2021
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

DELIBERAÇÃO Nº 1.438, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/03/2021, 09/12/2020.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/03/2021, 09/12/2020.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO FERREIRA TONIETTI

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.007469/2021-51

Proponente: Associação Desportiva Triatletica de Santa Catarina

Título: Escolinha de Triathon

Registro: 2100034

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.112.977/0001-87

Cidade: São José UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 273.466,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2638 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66571-1

Período de Captação até: 10/03/2023

2 -...

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