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DELIBERAÇÃO Nº 1.455, DE 1º DE JULHO DE 2021

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Vincent
Data de publicação02 Julho 2021
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

DELIBERAÇÃO Nº 1.455, DE 1º DE JULHO DE 2021

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/06/2021.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/06/2021.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO FERREIRA TONIETTI

Presidente da Comissão

ANEXO I

1- Processo: 71000.035720/2021-77

Proponente: Associação de Esporte e Educação Gol de ouro

Título: Projeto Gol de Ouro

Registro: 2100375

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 28.428.626/0001-12

Cidade...

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