DELIBERAÇÃO Nº 1.472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Data | 21 Setembro 2021 |
| Páginas | 5-6 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/08/2021 e 09/09/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/08/2021 e 09/09/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.059429/2021-94
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Futsal de Blumenau - APAF/BLU
Título: Blumenau Futsal LNF
Registro: 2101142
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.555.536/0001-40
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 794.395,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 227236-9
Período de Captação até: 09/09/2023
2- Processo: 71000.058124/2021-65
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passo Fundo
Título: Inclusão pelo Esporte APAE Passo Fundo
Registro: 2101042
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 92.035.179/0001-30
Cidade: Passo Fundo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 161.384,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0092 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39508-0
Período de Captação até: 09/09/2023
3- Processo: 71000.061270/2021-78
Proponente: Associação de Atletismo Blumenau
Título: Formando Campeões
Registro: 2101289
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.856.451/0001-04
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.221.245,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 227264-4
Período de Captação até: 09/09/2023
4- Processo: 71000.058433/2021-35
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Balneário Camboriú
Título: Tênis AABB Balneário Camboriú
Registro: 2101081
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 76.701.127/0001-08
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 67.651,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 651166-4
Período de Captação até: 09/09/2023
5- Processo: 71000.061961/2021-71
Proponente: Associação dos Corredores de Rua de Araxá
Título: Acora em Ação
Registro: 2101468
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.105.863/0001-09
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 725.400,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69475-4
Período de Captação até: 09/09/2023
6- Processo: 71000.058445/2021-60
Proponente: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul
Título: Educando pelo Esporte VI
Registro: 2101089
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 92.863.000/0001-33
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 258.287,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3418 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6702-4
Período de Captação até: 09/09/2023
7- Processo: 71000.057565/2021-40
Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente
Título: Family Run
Registro: 2101028
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.407.896/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 532.023,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8852-8
Período de Captação até: 09/09/2023
8- Processo: 71000.055004/2021-14
Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente
Título: Futebol de Talentos
Registro: 2100919
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.407.896/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 236.829,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8846-3
Período de Captação até: 09/09/2023
9- Processo: 71000.054472/2021-63
Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente
Título: Pé pra fora - Esportes & Brincadeiras
Registro: 2100904
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.407.896/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 334.846,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8845-5
Período de Captação até: 09/09/2023
10- Processo: 71000.060579/2021-41
Proponente: Associação Esportiva Santa Terezinha
Título: Meninos do Santa Semeando Sonhos
Registro: 2101248
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.081.391/0001-84
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 581.204,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69413-4
Período de Captação até: 09/09/2023
11- Processo: 71000.060569/2021-13
Proponente: Associação Esportiva Nova Aliança
Título: Nova Aliança Educação e Futebol - Ano 1
Registro: 2101237
Manifestação Desportiva...
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