DELIBERAÇÃO Nº 1.478 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
| Data | 19 Outubro 2021 |
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Páginas | 37-40 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte,Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.478 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/07/2021, 09/09/2021 e 14/10/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/07/2021, 09/09/2021 e 14/10/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
71000.068438/2021-76Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.063798/2021-81
Proponente: Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Município de Braço do Norte
Título: "Apoio Técnico"
Registro: 2101836
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 80.489.594/0001-85
Cidade: Braço do Norte UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.083.392,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0738 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48945-X
Período de Captação até: 14/10/2023
2- Processo: 71000.063187/2021-33
Proponente: Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Título: Projeto de Financiamento e Custeio das Atividades Esportivas da Atlética XI de Agosto
Registro: 2101693
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 55.066.963/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 179.287,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25107-0
Período de Captação até: 14/10/2023
3- Processo: 71000.063416/2021-10
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Blumenau
Título: Escolinha de Futebol AABB Blumenau
Registro: 2101751
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 82.666.108/0001-82
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 295.227,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 227495-7
Período de Captação até: 14/10/2023
4- Processo: 71000.039118/2021-17
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil de Piracicaba
Título: Futebol - Formação de Excelência
Registro: 2100453
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 54.407.507/0001-93
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.595.852,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0056 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119927-7
Período de Captação até: 14/07/2023
5- Processo: 71000.062874/2021-31
Proponente: Associação Aragua Futebol Clube
Título: Campeões do Futuro
Registro: 2101499
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.561.426/0001-36
Cidade: Araguari UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 932.062,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0090 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73420-9
Período de Captação até: 14/10/2023
6- Processo: 71000.064002/2021-16
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: 15a Corrida de Praia de Navegantes
Registro: 2101900
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 172.072,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65226-1
Período de Captação até: 14/10/2023
7- Processo: 71000.062942/2021-62
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: Circuito Night Run
Registro: 2101569
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 608.346,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65225-3
Período de Captação até: 14/10/2023
8- Processo: 71000.061542/2021-30
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Título: Inclusão pelo Esporte APAE Cerro Grande
Registro: 2101369
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.060.604/0001-96
Cidade: Cerro Grande UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 127.319,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0362 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37449-0
Período de Captação até: 14/10/2023
9- Processo: 71000.062973/2021-13
Proponente: Associação Bem Faz Bem
Título: Projeto Esporte Faz Bem
Registro: 2101606
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.509.710/0001-59
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 450.382,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4664 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14858-X
Período de Captação até: 14/10/2023
10- Processo: 71000.064146/2021-64
Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo
Título: FIA Motorsport Games
Registro: 2101935
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.684.010/0001-99
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.802.842,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25626-9
Período de Captação até: 14/10/2023
11- Processo: 71000.063778/2021-19
Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo
Título: Copa Truck
Registro: 2101819
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.684.010/0001-99
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.013.882,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25623-4
Período de Captação até: 14/10/2023
12- Processo: 71000.068424/2021-52
Proponente: Associação Brasileira Esporte e Lazer
Título: Esporte e Educação - Ano 2
Registro: 2102498
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 5.137.372/0001-31
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 759.642,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87830-8
Período de Captação até: 14/10/2023
13- Processo: 71000.062904/2021-18
Proponente: Associação Brasileira Esporte e Lazer
Título: Abel Brusque - Categoria Adulta
Registro: 2101538
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 5.137.372/0001-31
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.328.487,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87731-X
Período de Captação até: 14/10/2023
14- Processo: 71000.064425/2021-28
Proponente: Associação Brasileira de Tchoukball
Título: Campeonato Panamericano de Tchoukball
Registro: 2102109
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