DELIBERAÇÃO Nº 1.482, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
| Páginas | 29-31 |
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Data | 26 Outubro 2021 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte,Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.482, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/10/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/10/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.064401/2021-79
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Título: Futsal Masculino Country Club Valinhos
Registro: 2102085
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 46.099.297/0001-95
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 482.611,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52726-2
Período de Captação até: 14/10/2023
2- Processo: 71000.067188/2021-57
Proponente: ASPAR - Associação de Surf de Paranaguá
Título: Ondas da Transformação
Registro: 2102276
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.469.746/0001-00
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 254.410,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90154-7
Período de Captação até: 14/10/2023
3- Processo: 71000.067365/2021-03
Proponente: Associação Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Projeto Comunitário Nova Geração II
Registro: 2102449
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 466.707,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70246-3
Período de Captação até: 14/10/2023
4- Processo: 71000.064446/2021-43
Proponente: Associação Brasileira de Cultura e Desporto - ABCD do Esporte
Título: Academia do Basquete 3x3
Registro: 2102122
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.287.497/0001-88
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 630.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25638-2
Período de Captação até: 14/10/2023
5- Processo: 71000.064285/2021-98
Proponente: Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga
Título: Primeira Copa Brasileira de Cavalo Mangalarga - Marcha, Função, Tambor e Enduro
Registro: 2102005
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 62.890.454/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.928.557,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26124-6
Período de Captação até: 14/10/2023
6- Processo: 71000.064001/2021-63
Proponente: Associação Balneário Camboriú de Voleibol
Título: ABC do Voleibol Defenda Essa Ideia
Registro: 2101899
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.725.094/0001-50
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 352.683,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65268-7
Período de Captação até: 14/10/2023
7- Processo: 71000.067370/2021-16
Proponente: Associacao Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE
Título: ASCPE no Rally dos Sertões - Piloto Adriano José Benvenutti
Registro: 2102455
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 988.424,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4295 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28864-0
Período de Captação até: 14/10/2023
8- Processo: 71000.067368/2021-39
Proponente: Associacao Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE
Título: ASCPE no Rally dos Sertões - Piloto Ivan Rodrigo Kunhem
Registro: 2102452
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 971.888,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4295 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28863-2
Período de Captação até: 14/10/2023
9- Processo: 71000.067363/2021-14
Proponente: Associacao Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE
Título: ASCPE no Rally dos Sertões - Piloto Denisio do Nascimento
Registro: 2102446
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 894.476,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4295 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28862-4
Período de Captação até: 14/10/2023
10- Processo: 71000.067210/2021-69
Proponente: Associação Desportiva Asa Leste - ADAL
Título: Futebol Futuro - Ano I
Registro: 2102293
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.633.276/0001-60
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 370.943,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77390-5
Período de Captação até: 14/10/2023
11- Processo: 71000.064283/2021-07
Proponente: Associação Desportiva Atlética de Bituruna
Título: ADAB Futsal
Registro: 2102003
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.279.558/0001-16
Cidade: Bituruna UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 869.203,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1348 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19284-8
Período de Captação até: 14/10/2023
12- Processo: 71000.064172/2021-92
Proponente: Associação Desportiva Centro Olímpico
Título: Atletismo Centro Olímpico
Registro: 2101958
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 49.079.692/0001-02
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 678.142,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1220 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51111-0
Período de Captação até: 14/10/2023
13- Processo: 71000.067191/2021-71
Proponente: Associação Esportiva e Cultural...
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