DELIBERAÇÃO Nº 1.486, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data | 16 Novembro 2021 |
| Páginas | 22-22 |
| Data de publicação | 17 Novembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte,Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.486, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/06/2021, 09/09/21, 14/10/2021, 26/10/2021 e 10/11/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/06/2021, 09/09/21, 14/10/2021, 26/10/2021 e 10/11/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.075646/2021-21
Proponente: A2M Motorsport
Título: Largada Perfeita
Registro: 2103442
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.376.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57150-4
Período de Captação até: 10/11/2023
2- Processo: 71000.075532/2021-81
Proponente: A2M Motorsport
Título: Fração de Segundos
Registro: 2103335
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.241.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57149-0
Período de Captação até: 10/11/2023
3- Processo: 71000.075447/2021-13
Proponente: A2M Motorsport
Título: Pit Stop
Registro: 2103275
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 832.624,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57148-2
Período de Captação até: 10/11/2023
4- Processo: 71000.069842/2021-67
Proponente: A2M Motorsport
Título: Azimute Offroad
Registro: 2102672
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 774.575,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57147-4
Período de Captação até: 10/11/2023
5- Processo: 71000.072183/2021-46
Proponente: APESBLU - Associação Paradesporto Escolar de Blumenau
Título: Incentivo à Natação Paradesportiva
Registro: 2102921
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 16.903.777/0001-04
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 30.075,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 227664-X
Período de Captação até: 10/11/2023
6- Processo: 71000.072180/2021-11
Proponente: Associação Atlética Desportiva Recreativa Cultural e Educacional Estrela Dalva
Título: Heróis da Fiel - Futebol Society (Polo São Paulo)
Registro: 2102919
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 86.964.608/0001-51
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 469.844,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42131-6
Período de Captação até: 10/11/2023
7- Processo...
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