DELIBERAÇÃO Nº 1.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
| Data de publicação | 19 Novembro 2021 |
| Páginas | 63-64 |
| Data | 18 Novembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte,Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/09/21, 14/10/2021 e 26/10/2021.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/09/21, 14/10/2021 e 26/10/2021.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1- Processo: 71000.075571/2021-89
Proponente: Associação Atlética Desportiva Recreativa Cultural e Educacional Estrela Dalva
Título: Comunidade - Saúde e Esporte
Registro: 2103367
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 86.964.608/0001-51
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 500.709,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42189-8
Período de Captação até: 10/11/2023
2- Processo: 71000.070974/2021-31
Proponente: Associação Atlética Novo Horizonte AANH
Título: Projeto Associação Atlética ULEC
Registro: 2102790
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.113.648/0001-60
Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 665.512,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49498-4
Período de Captação até: 10/11/2023
3- Processo: 71000.075663/2021-69
Proponente: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Título: Universo Esportivo
Registro: 2103452
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.382.472/0001-35
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 638.669,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23866-X
Período de Captação até: 10/11/2023
4- Processo: 71000.075509/2021-97
Proponente: Associação Buritis de Esporte e Cultura
Título: Handebol - ABESC
Registro: 2103311
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.382.472/0001-35
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 519.366,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23867-8
Período de Captação até: 10/11/2023
5- Processo: 71000.061964/2021-13
Proponente: Associacao de Criancas Carentes Nova Canaa
Título: Transformando Vidas
Registro: 2101472
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.318.453/0001-87
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 680.505,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7615 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 01284-X
Período de Captação até: 09/09/2023
6- Processo: 71000.075794/2021-46
Proponente: Associação Campineira de Handebol
Título: 3 Passadas Handebol Campinas
Registro: 2103535
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.964.937/0001-02
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 608.238,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1844 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37326-5
Período de Captação até: 10/11/2023
7- Processo: 71000.075570/2021-34
Proponente: Associação de Desenvolvimento Esportivo do Paraná
Título: Curitiba Futsal Social
Registro: 2103363
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.643.063/0001-00
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 269.613,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1522 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45043-X
Período de Captação até: 10/11/2023
8- Processo: 71000.073635/2021-15
Proponente: Associação de Desenvolvimento Esportivo de Uberlândia
Título: ADESP/Uberlândia - Formação de Atletas
Registro: 2103159
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 26.849.871/0001-78
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.085.589,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97110-3
Período de Captação até: 10/11/2023
9- Processo: 71000.072212/2021-70
Proponente: Associação Esportiva e Cultural Formar em Ação
Título: Nadando com Thiago Pereira
Registro: 2102941
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.793.030/0001-06
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.369.280,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4248 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada...
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