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DELIBERAÇÃO Nº 1.528, DE 2 DE JUNHO DE 2022

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Vincent
Data de publicação03 Junho 2022
Data02 Junho 2022
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial do Esporte,Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte,Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
SeçãoDO1

DELIBERAÇÃO Nº 1.528, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/04/2022 e 13/05/2022.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/04/2022 e 13/05/2022.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.025075/2022-65

Proponente: Associação Esportiva Giants Cocal do Sul

Título: Escolinha de Futebol feminino Giants Cocal do Sul

Registro: 2200295

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 39.496.812/0001-05

Cidade: Cocal do Sul UF: SC

Valor autorizado para...

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