DELIBERAÇÃO Nº 1.545, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/08/2022&jornal=515&pagina=20 |
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Data | 16 Agosto 2022 |
| Páginas | 20-22 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.545, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.064064/2022-09
Proponente: Achilles International Brazil
Título: Jornada Acessível Achilles
Registro: 2201143
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.405.870/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 365.145,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1815 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40643-0
Período de Captação até: 10/08/2024
2 - Processo: 71000.061365/2022-72
Proponente: Ajudôu
Título: Ajudôu Esporte e Cidadania
Registro: 2201025
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.556.119,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40645-7
Período de Captação até: 10/08/2024
3 - Processo: 71000.060230/2022-90
Proponente: A.P.W.K - Associação Paranaense de Windsurf e Kitesurf
Título: Oportunidade Para Todos
Registro: 2201002
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 73.257.156/0001-26
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 873.997,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44944-X
Período de Captação até: 10/08/2024
4 - Processo: 71000.056486/2022-01
Proponente: Associação Argos
Título: Xadrez Mentes de Aço
Registro: 2200932
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657.0001.07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.151.798,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37460-1
Período de Captação até: 10/08/2024
5 - Processo: 71000.056676/2022-10
Proponente: Associação Argos
Título: Esporte Cidadão
Registro: 2200933
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657.0001.07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.174.160,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37459-8
Período de Captação até: 10/08/2024
6 - Processo: 71000.065127/2022-36
Proponente: Associação Argos
Título: Sada Tambasa Argos
Registro: 2201196
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.638.657.0001.07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.535.021,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37500-4
Período de Captação até: 10/08/2024
7 - Processo: 71000.065654/2022-41
Proponente: Associação Argos
Título: Bom de Bola, Bom na Escola
Registro: 2201231
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657.0001.07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.326.536,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37497-0
Período de Captação até: 10/08/2024
8 - Processo: 71000.064607/2022-80
Proponente: Associação Argos
Título: Pequenos Grandes Mestres
Registro: 2201175
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657.0001.07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.447.752,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37471-7
Período de Captação até: 10/08/2024
9 - Processo: 71000.062369/2022-78
Proponente: Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Vencendo Barreiras - Alison dos Santos
Registro: 2201067
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 300.450,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99281-X
Período de Captação até: 10/08/2024
10 - Processo: 71000.064923/2022-51
Proponente: Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Jovens do Futuro Fase II
Registro: 2201187
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 593.876,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99340-9
Período de Captação até: 10/08/2024
11 - Processo: 71000.065047/2022-81
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil
Título: Cultura Breakdance
Registro: 2201195
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.010.428/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 499.241,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92474-1
Período de Captação até: 10/08/2024
12 - Processo: 71000.059289/2022-35
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas 2
Registro: 2200986
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 224.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1663 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23124-X
Período de Captação até: 10/08/2024
13 - Processo: 71000.064497/2022-56
Proponente: Associação de Judô Kihon
Título: Judô Kihon - Formando Cidadãos e Desenvolvendo a Cidadania - Ano II
Registro: 2201169
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 35.079.059/0001-00
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 357.727,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55334-4
Período de Captação até: 10/08/2024
14 - Processo: 71000.059790/2022-00
Proponente: Associação de Karatê Dilain - ASKAD
Título: CCA - Circuito Cultural ASKAD
Registro: 2200990
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.454.519/0001-99
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 951.280,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97070-0
Período de Captação até: 10/08/2024
15 - Processo...
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