DELIBERAÇÃO Nº 1.554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2022&jornal=515&pagina=82 |
| Data de publicação | 21 Setembro 2022 |
| Data | 20 Setembro 2022 |
| Páginas | 82-83 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073631/2022-18
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver - Bons na Escola Vila do Riacho 2023
Registro: 2201612
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 517.493,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16924-2
Período de Captação até: 14/09/2024
2 - Processo: 71000.068855/2022-08
Proponente: Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão - AAMFC
Título: Marrequinho Futsal Ano III
Registro: 2201391
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.713.569/0001-58
Cidade: Francisco Beltrão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 547.919,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0616 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87319-5
Período de Captação até: 14/09/2024
3 - Processo: 71000.068355/2022-68
Proponente: Associação Argos
Título: Esporte Transforma
Registro: 2201375
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.638.657/0001-07
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.577.084,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37530-6
Período de Captação até: 14/09/2024
4 - Processo: 71000.074381/2022-25
Proponente: Associação Atlética Acadêmica Benedicto Montenegro
Título: Taubaté na Intermed - 2o ano
Registro: 2201747
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.286.523/0001-08
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 255.481,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25781-8
Período de Captação até: 14/09/2024
5 - Processo: 71000.074056/2022-62
Proponente: Associação Atlética Acadêmica Carlos H. S. de Almeida
Título: Projeto Esporte Tricolor
Registro: 2201682
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.805.720/0001-00
Cidade: Botucatu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 316.510,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5556 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22986-5
Período de Captação até: 14/09/2024
6 - Processo: 71000.071805/2022-08
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Mulheres no Esporte
Registro: 2201525
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.510.918,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2535-6
Período de Captação até: 14/09/2024
7 - Processo: 71000.066597/2022-17
Proponente: Associação Basquete Paraguaçu
Título: Projeto Basquete e Cidadania
Registro: 2201292
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.824.456/0001-22
Cidade: Paraguaçu Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 247.923,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0105 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35144-X
Período de Captação até: 14/09/2024
8 - Processo: 71000.070686/2022-68
Proponente: Associação Basquete Paraguaçu
Título: Projeto Basquete para a Vida - Ano II
Registro: 2201462
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.824.456/0001-22
Cidade: Paraguaçu Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 278.054,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0105 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35184-9
Período de Captação até: 14/09/2024
9 - Processo: 71000.071839/2022-94
Proponente: Associação Beneficente de Esportes e Cultura Camisa 10
Título: Projeto Adote um Atleta - Alto Rendimento ABECC10
Registro: 2201528
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.978.679/0001-23
Cidade: Pirassununga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.107.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81746-5
Período de Captação até: 14/09/2024
10 - Processo: 71000.074027/2022-09
Proponente: Associação Campeões de Vida
Título: Academia Capixaba de Futebol
Registro: 2201674
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.514.090/0001-55
Cidade: Linhares UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 623.345,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0478 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93601-4
Período de Captação até: 14/09/2024
11 - Processo: 71000.071629/2022-04
Proponente: Associação Capixaba de Beach Tennis - ACBT
Título: Beach Tennis Inclusivo
Registro: 2201521
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 17.092.157/0001-97
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 188.669,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41744-0
Período de Captação até: 14/09/2024
12 - Processo: 71000.073874/2022-48
Proponente: Associação Carlos Barbosa de Futsal
Título: Geração ACBF - Qualificação das Categorias de Base - Ano III
Registro: 2201660
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 88.673.546/0001-54
Cidade: Carlos Barbosa UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 278.470,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22942-3
Período de Captação até: 14/09/2024
13 -...
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