DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
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| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Data | 29 Setembro 2022 |
| Páginas | 4-4 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 08/06/2022, 10/08/2022 e 14/09/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 08/06/22, 10/08/2022 e 14/09/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.063480/2022-81
Proponente: Associação Atitude de Patinação Artística - AAPA
Título: Inclusão com Atitude
Registro: 2201106
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.159.855/0001-93
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 248.963,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89099-5
Período de Captação até: 10/08/2024
2 - Processo: 71000.063478/2022-11
Proponente: Associação Atitude de Patinação Artística - AAPA
Título: Atitude Capacita
Registro: 2201104
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.159.855/0001-93
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 494.760,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89078-2
Período de Captação até: 10/08/2024
3 - Processo: 71000.072476/2022-12
Proponente: Aldeia Movimento Pro Cultura
Título: Aldeia Futebol Clube - Continuação
Registro: 2201557
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.417.902/0001-28
Cidade: Limeira UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 157.072,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3383 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27330-9
Período de Captação até: 14/09/2024
4 - Processo: 71000.074358/2022-31
Proponente: Associação Beneficente Esportiva Catalana e Ouvidorense
Título: Feras do Futuro
Registro: 2201733
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.652.127/0001-05
Cidade: Ouvidor UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 799.424,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72292-8
Período de Captação até: 14/09/2024
5 - Processo: 71000.068292/2022-40
Proponente: Associação Centro América de Karatê Shotokan
Título: Projeto Karatê-dô Tradicional Esporte e Cidadania - Módulo IV
Registro: 2201368
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.359.334/0001-23
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 2.214.893,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2363 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64923-6
Período de Captação até: 14/09/2024
6 - Processo: 71000.069770/2022-39
Proponente: Associação Crista para Desenvolvimento Humano
Título: Instituto Vitor Rezende Caiado
Registro: 2201418
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.180.111/0001-74
Cidade: Crixás UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.098.181,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73610-4
Período de Captação até: 14/09/2024
7 - Processo: 71000.073529/2022-12
Proponente: Associação Cultural e Esportiva de Catanduva
Título: Basquetebol Feminino Adulto- Catanduva-SP
Registro: 2201609
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.739.166/0001-48
Cidade: Catanduva UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 800.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0050 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65540-6
Período de Captação até: 14/09/2024
8 - Processo: 71000.070129/2022-47
Proponente: Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.U.T
Título: Futsal Social
Registro: 2201438
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.225.162/0001-78
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 226.565,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada...
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