DELIBERAÇÃO Nº 1.562, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2022&jornal=515&pagina=25 |
| Data de publicação | 19 Outubro 2022 |
| Data | 18 Outubro 2022 |
| Páginas | 25-25 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Seção | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.562, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e 11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA BAILÃO
Presidente da ComissãoSubstituta
ANEXO I
1 - Processo: 71000.077665/2022-73
Proponente: Ação Moradia
Título: Moviment(ação) II
Registro: 2202390
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.172.671/0001-90
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 710.806,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0098 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 216790-5
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.077770/2022-11
Proponente: Ação Moradia
Título: Ação Criança II
Registro: 2202433
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.172.671/0001-90
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.109.872,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0098 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 216791-3
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.077873/2022-72
Proponente: ADESA - Associação Desportiva de Ampére
Título: Ampére Futsal Adulto
Registro: 2202510
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.144.288/0001-10
Cidade: Ampére UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 703.078,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1434 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27340-6
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.077874/2022-17
Proponente: ADESA - Associação Desportiva de Ampére
Título: Ampére Futsal Menores
Registro: 2202530
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.144.288/0001-10
Cidade: Ampére UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 351.886,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1434 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27341-4
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.076414/2022-71
Proponente: América Futebol Clube
Título: Basquete para todos
Registro: 2202041
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.154.613/0001-34
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 497.898,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45983-6
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.075096/2022-21
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: Princípios e Valores na Vida e na Pista
Registro: 2201827
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 387.525,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67736-1
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.075097/2022-76
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: Força Motriz
Registro: 2201843
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 434.340,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67737-X
Período de Captação até: 11/10/2024
8 - Processo: 71000.077673/2022-10
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: UTV - Caminhos inóspitos - Offroad
Registro: 2202396
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 2.305.090,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36673-0
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.075946/2022-91
Proponente: ASPDEC- Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão
Título: Inclusão para Todos I
Registro: 2201953
Manifestação Desportiva...
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