DELIBERAÇÃO Nº 1.565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2022&jornal=515&pagina=15 |
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Data | 25 Outubro 2022 |
| Páginas | 15-17 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e 11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.075075/2022-14
Proponente: Ação Social Projeto Semear
Título: Semear Futsal Social
Registro: 2201802
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.900.402/0001-52
Cidade: Tapejara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 193.252,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0876 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25282-4
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.077682/2022-19
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Circuito Saúde de Caminhada e Corrida de Rua
Registro: 2202404
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 451.083,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67141-X
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.077683/2022-55
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Jogar e Educar
Registro: 2202405
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 535.450,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67142-8
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.077015/2022-28
Proponente: Associação Atlética Cuiabá Arsenal
Título: Bola Oval Mudando Vidas II
Registro: 2202191
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.485.767/0001-74
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 2.292.595,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3325 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67836-8
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.077813/2022-50
Proponente: Associação Cultural de Capoeira Angola Primeiro de Maio
Título: Rolê Bantu
Registro: 2202454
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 689.237,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3921 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 266689-8
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.076487/2022-63
Proponente: Associação Cultural e Desportiva de Assis
Título: Basquetebol educacional de Assis- SP
Registro: 2202075
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.794.914/0001-86
Cidade: Assis UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 497.644,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0223 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61359-2
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.077849/2022-33
Proponente: Associação Cultural e Esportiva de Catanduva
Título: Ensino e Aprendizagem de Xadrez em Escolas Públicas de Baixo Rendimento em Catanduva - SP
Registro: 2202482
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.739.166/0001-48
Cidade: Catanduva UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 738.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0050 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65787-5
Período de Captação até: 11/10/2024
8 - Processo: 71000.077152/2022-62
Proponente: Associação Cultural Esportiva Camisa 10
Título: Camisa 10 - Formando a Criança, o Indivíduo e o Atleta
Registro: 2202215
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.503.648/0001-83
Cidade: Sertãozinho UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 230.419,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6558 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25407-X
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.075069/2022-59
Proponente: Associação Cultural, Social e Esportiva
Título: Favela Esportiva
Registro: 2201796
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.991.822/0001-69
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 608.290,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1301 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65927-4
Período de Captação até: 11/10/2024
10 - Processo: 71000.076043/2022-28
Proponente: Associação de Badminton de José Raydan
Título: Badminton José Raydan
Registro: 2201966
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.758.725/0001-30
Cidade: José Raydan UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 659.912,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0489 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29132-3
Período de Captação até: 11/10/2024
11 - Processo: 71000.077020/2022-31
Proponente: Associação de Basquete de Luzerna Joaçaba e Herval D'oeste
Título: ABLUJHE no Campeonato Brasileiro Adulto Masculino
Registro: 2202194
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.133.141/0001-70
Cidade: Joaçaba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 530.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41565-0
Período de Captação até: 11/10/2024
12 - Processo: 71000.077801/2022-25
Proponente: Associação de Basquetebol e Desportos de Itajuba
Título: Bola na Cesta - ABDI
Registro: 2202443
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.282.640/0001-41
Cidade: Itajubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 541.938,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0308 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75678-4
Período de Captação até: 11/10/2024
13 - Processo: 71000.076981/2022-28
Proponente: Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Educando para o Esporte
Registro: 2202185
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 832.164,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99709-9
Período de Captação até: 11/10/2024
14 - Processo: 71000.076520/2022-55
Proponente: Associação de Ginastica Artística de Joinville - AGAJO
Título: Nova...
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