DELIBERAÇÃO Nº 1.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/11/2022&jornal=515&pagina=8 |
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Data | 17 Novembro 2022 |
| Páginas | 8-9 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.083138/2022-06
Proponente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL
Título: AVOFEL Ano 1
Registro: 2202593
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.972.542/0001-30
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 523.801,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78292-0
Período de Captação até: 09/11/2024
2 - Processo: 71000.083139/2022-42
Proponente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL
Título: Escolinhas Avofel
Registro: 2202600
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.972.542/0001-30
Cidade: Lages UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 360.106,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78291-2
Período de Captação até: 09/11/2024
3 - Processo: 71000.072323/2022-67
Proponente: Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding
Título: Equipe Potiguar de Ouro
Registro: 2201554
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.666.963/0001-33
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 95.010,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1845 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75045-X
Período de Captação até: 14/09/2024
4 - Processo: 71000.083687/2022-72
Proponente: Associação Bragantina de Atletismo - ABRA
Título: Atletismo 300%
Registro: 202803
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.192.429/0001-70
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 440.652,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55643-2
Período de Captação até: 09/11/2024
5 - Processo: 71000.083690/2022-96
Proponente: Associação Bragantina de Atletismo - ABRA
Título: Atletismo Olímpico Bragança
Registro: 2202755
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.192.429/0001-70
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.763.177,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55642-4
Período de Captação até: 09/11/2024
6 - Processo: 71000.076889/2022-68
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Pro Rio
Título: Paraty Tênis
Registro: 2202170
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 857.990,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27194-2
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.083810/2022-55
Proponente: Associacao Pestalozzi de Goiania
Título: Projeto Capoeira Adaptada
Registro: 2202727
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.287.416/0001-03
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 55.628,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140780-5
Período de Captação até: 09/11/2024
8 - Processo: 71000.083999/2022-86
Proponente: Associacao Periquito Esporte em Ação
Título: Escola de futebol Avenida: Formando campeões para a vida
Registro: 2203049
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.722.345/0001-06
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.030.635,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2776 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41262-7
Período de Captação até: 09/11/2024
9 - Processo: 71000.083756/2022-48
Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: eSports - Atletas Digitais
Registro: 2202894
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.020.723/0001-46
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 606.227,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98520-1
Período de Captação até: 09/11/2024
10 - Processo: 71000.083715/2022-51
Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo
Título: Copa Internacional de Mountain Bike para Todos - ANO II
Registro: 2203026
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.222.540/0001-94
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.722.958,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7137-4
Período de Captação até: 09/11/2024
11 - Processo: 71000.083632/2022-62
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Girafinhas do Basquete
Registro: 2202671
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 411.004,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0681 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91308-1
Período de Captação até: 09/11/2024
12 - Processo: 71000.083631/2022-18
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Estrelas do Amanhã - Vôlei
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