DELIBERAÇÃO Nº 1.575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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| Data de publicação | 28 Novembro 2022 |
| Data | 25 Novembro 2022 |
| Páginas | 6-6 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Executiva |
| Section | DO1 |
DELIBERAÇÃO Nº 1.575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 14/09/2022, 11/10/2022 e 09/11/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073658/2022-01
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: Time ACRA - Endurance 2
Registro: 2201622
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.804.779,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3552 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23753-1
Período de Captação até: 14/09/2024
2 - Processo: 71000.072016/2022-86
Proponente: Associação Desportiva Hungaro
Título: Fazer Valer - Ano II
Registro: 2201539
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.244.006/0001-89
Cidade: Ribeirão Pires UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 476.885,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0869 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56749-3
Período de Captação até: 14/09/2024
3 - Processo: 71000.077861/2022-48
Proponente: Associação Todos Juntos Pelo Tricolor
Título: Base Paraná Clube
Registro: 2202498
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.401.455/0001-21
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.424.255,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0756 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93807-6
Período de Captação até: 09/11/2024
4 - Processo: 71000.076390/2022-51
Proponente: Associação Todos Juntos Pelo Tricolor
Título: Base Paraná Clube
Registro: 2202498
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.401.455/0001-21
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.424.255,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0756 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93806-8
Período de Captação até: 09/11/2024
5 - Processo: 71000.083229/2022-33
Proponente: Associação Clube Atlético União
Título: Clube Atlético União - Futsal
Registro: 2202750
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.786.418/0001-58
Cidade: União da Vitória UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 447.201,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0217 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62650-3
Período de Captação até: 09/11/2024
6 - Processo: 71000.083230/2022-68
Proponente: Associação Clube Atlético União
Título: Clube Atlético Futsal Base
Registro: 2203113
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.786.418/0001-58
Cidade: União da Vitória UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 100.595,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0217 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62651-1
Período de Captação até: 09/11/2024
7 - Processo: 71000.083324/2022-37
Proponente: Automóvel Clube de Severiano de Almeida/RS
Título: Rally Aparecida de Goiânia 2023
Registro: 2203068
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.024.855/0001-00
Cidade: Severiano de Almeida UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 500.173,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3768 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9429-3
Período de Captação até: 09/11/2024
8 - Processo: 71000.083249/2022-12
Proponente: Associação Toledana de GRD
Título: GR Alto Rendimento
Registro: 2203107
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.341.818/0001-66
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 490.506,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100868-4
Período de Captação até: 09/11/2024
9 - Processo: 71000.084210/2022-12
Proponente: Associação Vôlei...
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